DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos: 06/11 a 10/11 e 16/11
a 05/12, em virtude do afastamento do titular, o servidor Railton Vieira dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2153470, por motivo de férias nos períodos mencionados.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.533 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.002998-03, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO GONÇALVES FEIJÃO NETO, matrícula SIAPE nº
1561404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Edificações do referido campus, código FUC-1.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 244/2023, publicada no DOU de 26/10/2023, Seção 2, página 22:
No item I:
Onde-se lê: "para exercer a Função Gratificada - FG.01, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir";
Leia-se "lotado neste Campus, para exercer a Função de Secretário Acadêmico
- SEAC/JC, neste Campus".
E no item III:
Onde-se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação";
Leia-se "TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 241/2023 - DG/JC/RE/IFRN de 24 de
outubro de 2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 611, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA CARLA
GIROTTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1798328, lotada no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 04/11/2023 a 11/11/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação e apresentação de trabalho no II Coloquio Binacional Brasil-
Argentina Educación, Estado Y Democracia, promovido pela Universidad Nacional del
Centro de la Provincia de Buenos Aires, em Tandil, Argentina, nos termos do Processo nº
23363.000645/2023-23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 621, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Auditora, matrícula
SIAPE nº 1848162, da função de Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 622, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JÔSE D'AVILA, Auditora, matrícula SIAPE nº 2147152,
para exercer a função Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.348, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002793/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2043
de 22 de setembro de 2023, na Seção 2 do DOU de 25 de setembro de 2023, que trata da
nomeação de SERGIO NUNES LUDOVICO, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.131/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23313.001831.2023-75, resolve:
Dispensar, a
pedido, o
servidor ANDERSON
YASSUHIRO AFUSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 132****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Informatica do Campus
Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Tec Informatica do Campus Salto. Efeitos a partir de
30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.132/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001830.2023-21, resolve:
Designar o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº
0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Informatica do Campus Salto. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.133/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001832.2023-10, resolve:
Designar o servidor ANDERSON YASSUHIRO AFUSO, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº132****, SIAPECAD nº0207****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Campus Salto.
Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.134/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007539.2023-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HELIO FRITZ KIESSLING, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 727****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub
Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.135/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007542.2023-79, resolve:
Designar o servidor ROGERIO AKIRA FURUCHO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de
Eletrica 3 do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.136/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007541.2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO AKIRA FURUCHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº
0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub
Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 5.140/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007545.2023-11, resolve:
Designar o servidor RAFAEL CUERDA MONZANI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0206****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.141/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007538.2023-19, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE BELETTI FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº268****, SIAPECAD nº0144****, lotado
na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de
Informação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.142/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007540.2023-80, resolve:
Designar o servidor HELIO FRITZ KIESSLING, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº727****, SIAPECAD nº194****, lotado na Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado de Sistemas de Energia
Renovável do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.150/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017488.2023-80, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5107, de 20/10/2023, publicada no DOU dia
23/10/2023, Seção 2, página 24, que trata de:
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