DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.031 Art. 1º DESIGNAR o servidor ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE 1667765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela
função de Diretor de Gestão de Pessoas/PROGEP deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2.378, de 6 de dezembro de 2022.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.652, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGELO,
SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Londrina, para participar no evento Internacional 2° Curso de Carillas
Cerámicas Adhesivas, promovido pelo Asociación Odontológica de Bolívia y Osteocompas
S.R.L., pelo período de 16 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.653, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA PAULA
GANASSOLI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na
vaga de código 944847.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.654, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA PAULA
CARDOSO ALVES, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na
vaga de código 951815.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.655, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Coordenadoria de Ensino, TAINARA DA SILVA COSTA, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 966979.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.590 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/11/2023 até
27/02/2024, a prorrogação do contrato de RUBIA CRISTIANI CAMOCHENA, contrato
61/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.008737/2023-39)
Nº 2.591 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/11/2023 até
12/05/2024, a prorrogação do contrato de SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, contrato
122/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.013675/2022-04)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.507 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003545-04, resolve:
Reconhecer a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE
nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, como
substituta no cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de
09/10 a 11/10, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos
Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, que se encontrava em viagem oficial participando
de reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) no Campus Pedro II.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.508 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003547-95, resolve:
Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, lotada na Reitoria, para
exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, código CD-3, no período de 20/11 a 29/11, em substituição ao titular, o
servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de
férias no período mencionado.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.515 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.002998-03, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANY MARINHO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1838172, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul,
da função de Coordenadora do Curso de Saneamento do referido campus, código FUC-
1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 570/2022 - GAB/REI/IFP, de
10/3/2022, publicada no DOU de 14/3/2022.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.518 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000809-31, resolve:
Dispensar, a partir de 23/10, a servidora MARILENE DOS REIS BARBOSA
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3014325, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Cocal, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1, designada por meio da
Portaria nº 555 - GAB/REI/IFPI, de 16/02, publicada no DOU de 24/02.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.519 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000777-62, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA PÁDUA,
matrícula SIAPE nº 1354563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 13/11 a 03/12, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de férias no
período mencionado.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.520 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003575-11, resolve:
Reconhecer a
servidora KENNYA
MARTINS DE
MELO SOUSA
CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1837821, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Reitoria,
como substituta no cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de
Extensão, código CD-4, no período de 16/10 a 25/10, em razão do afastamento do
titular, o servidor Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1512966, que estava como
substituto da Pró-Reitora de Extensão no período mencionado.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.523 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003566-11, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de
Ensino, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino,
código CD- 2, nos dias 30 e 31/10, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes
Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 2ª
reunião anual promovida pelo (FORGRAD), que acontecerá de modo conjunto com o
COGRAD/ANDIFES, em Brasília - DF.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.524 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.002998-03, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO GUERRA PIRES DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1576631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Zona Sul, da função de Coordenador do Curso de Edificações do referido
campus, código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 802/2022 -
GAB/REI/IFPI, de 31/3/2022, publicada no DOU de 01/4/2022.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
do Curso de Saneamento do Campus Teresina Zona Sul, código FUC-1.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.525 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000887-35, resolve:
Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, matrícula SIAPE nº 2154120,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado
no Campus Cocal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração