Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000021
21
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO
RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Fórum Ciência e Sociedade -
França, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/10/2023 a 28/10/2023."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.156/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019082.2023-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 5102, de 20/10/2023, publicada no DOU dia 23/10/2023,
Seção 2, página 24 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ADHEMAR
WATANUKI FILHO, SIAPE Nº 229****.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 13 de outubro de 2023."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 16 de outubro de 2023."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.162/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001780.2023-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DAMIONE DAMITO SANCHES SIGALAS
DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 461****, SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica
dos gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of
Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID101083111), Hämeenlinna -
Finlândia, em Missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2023 a 12/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.163/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007277.2023-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSSARA PIMENTA MATOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica dos
gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of
Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID101083111), Hämeenlinna -
Finlândia, em Missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/10/2023 a 12/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.164/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001441.2023-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANESIO AZEVEDO COSTA NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****,
SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Residência artística -
Rio de la escucha, na 'Instituição Pablo Bas e José Luís Meiras', em Balneario de Magdalena,
Provincia de Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/10/2023 a 05/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.165/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001352.2023-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO JOSE EVARISTO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 358****,
SIAPECAD nº 0185****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica
dos gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of
Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID101083111), Hämeenlinna -
Finlândia, em Missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/10/2023 a 11/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.166/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23307.002001.2023-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RUBENS LACERDA DE SA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD
nº 0202****, lotado no(a) Coordenadoria de Curso Licenc Plena em Letras do Campus
Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licenc Plena em Letras do Campus
Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Visita técnica dos gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The
New Era of Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID101083111),
Hämeenlinna - Finlândia, em Missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/10/2023 a 11/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.171/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017195.2023-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EBERVAL OLIVEIRA CASTRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****,
SIAPECAD nº 0147****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício
no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) Seminar Speaker Series on "Urban Science & Digital
Transition: e-Planning twenty years later" International Conference on Public Participation
and Information Technologies (ICPPIT23), Boston-MA, Estados Unidos da América, em
Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 07/11/2023 a 14/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.173/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005620.2021-39, resolve:
Retificar a Portaria nº 0442, de 13/01/2022, publicada no DOU dia 31/01/2023,
Seção 2, página 39 que trata de FG Reconducao Funcao do servidor AMAURI DOS SANTOS,
SIAPE Nº 168****.
Onde se lê:
"Coordenador de Curso Técnico Modular em Telecomunicações"
Leia-se:
"Coordenador de Curso Técnico Modular e Integrado em Telecomunicações"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.155/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004978.2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a FERNANDA D ANGELO RESENDE BARROS,
na qualidade de filho(a) inválido, da ex-servidora falecida MARCIA D ANGELO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº
0028****, D304, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP,
falecida aposentada, em 15/06/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de junho de 2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.788, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flaviano Oliveira Fonseca,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2354913, Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar das atividades correlatas ao
Pós-Doutorado, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo, do Instituto Politécnico do Porto
(ESHT/IPP), a partir desta data até 30/09/2024, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Sergipe, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o
processo SEI nº 23290.001083/2022-55.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno
às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou
Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento,
relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de
curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-
doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando os
Processos nº 23302.100554.2023-10 e nº 23100.100183.2023-58, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
608
1978232
Gleuber Vinicius Rodrigues Dantas
FG-3 - Coordenação de Concessão de Diárias
e Passagens - CCDP
25/10/2023
.
609
1214221
Reginaldo Batista Souza do Nascimento
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio
do Campus
Petrolina
Zona
Rural
23/10/2023
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
610
1813899
Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa
CD-3 
- 
Diretoria
de 
Administração 
e
Planejamento do Campus Petrolina Zona Rural
23/10/2023
.
611
2159437
Danilo Crisóstomo da Silva Canela
CD-4
- Departamento
de Administração
e
Patrimônio - Campus Petrolina Zona Rural
23/10/2023

Fechar