DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000022
22
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
612
2159437
Danilo 
Crisóstomo
da 
Silva
Canela
CD-3 - Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Petrolina Zona Rural
.
613
1214221
Reginaldo
Batista 
Souza
do
Nascimento
CD-4 - Departamento de Administração e Patrimônio - Campus
Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando os
Processos nº 23302.100554.2023-10 e nº 23100.100183.2023-58, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
608
1978232
Gleuber Vinicius Rodrigues Dantas
FG-3 - Coordenação de Concessão de Diárias
e Passagens - CCDP
25/10/2023
.
609
1214221
Reginaldo Batista Souza do Nascimento
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio
do Campus
Petrolina
Zona
Rural
23/10/2023
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
610
1813899
Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa
CD-3 
- 
Diretoria
de 
Administração 
e
Planejamento do Campus Petrolina Zona Rural
23/10/2023
.
611
2159437
Danilo Crisóstomo da Silva Canela
CD-4
- Departamento
de Administração
e
Patrimônio - Campus Petrolina Zona Rural
23/10/2023
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
612
2159437
Danilo 
Crisóstomo
da 
Silva
Canela
CD-3 - Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Petrolina Zona Rural
.
613
1214221
Reginaldo
Batista 
Souza
do
Nascimento
CD-4 - Departamento de Administração e Patrimônio - Campus
Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.307, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
ordenadora de despesas do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 6 a 25 de novembro de 2023, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 25 de outubro de 2023, publicadas no DOU de 27/10/2023,
Seção 2, página 22, no título, onde se lê: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, leia-se: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
Na PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 27/10/2023,
Seção 2, página 22, referente à exoneração de SAULO BRANDÃO DE AQUINO, onde se lê:
PORTARIA Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA Nº 506, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023.
(p/ Codou)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.032, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de
17
de maio
de
2011, tendo
em
vista
o que
consta
do Processo
nº
23066.057194/2023-51, resolve:
Declarar, a partir de 1º de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por
IVAN SANTOS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1261470, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia
e Inovação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.066583/2023-77,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SÍLVIO ROBERTO
BARRETO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1051877, ocupante do cargo de Porteiro,
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola
Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.163, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.059526/2023-31,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a ROSEMEIRE DA SILVA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2061807, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação
C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 07, lotada na Superintendência de
Administração Acadêmica, desta Universidade, com base no art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando a edição do Laudo por Junta
Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/2019, nota técnica nº 427/2011-
SRH/MP. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.067751/2023-41,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILDASIO
PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0284752, ocupante do cargo de Operador de
Máquina Copiadora, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16",
lotado no Instituto de Matemática e Estatística, desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.606, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 5338, de 06/10/2023, referente à "Autorizar o
afastamento da Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, DIANA CRISTINA SILVA DE
AZEVEDO, SIAPE: 2166464, durante o período de 13/11/2023 a 18/11/2023, a fim de
participar de visita técnica ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL) a fim de promover
colaboração acadêmica, técnica e científica e ainda iniciar tratativas para formalização de
convênio entre a UFC e o IPL, em Leiria - Portugal, com ônus limitado para a UFC e
passagens e diárias custeadas com a verba do Projeto "Rede Municipal de Educação:
Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC. (Processo
nº 23067.048637/2023-11)", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento da Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará,
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, SIAPE: 2166464, durante o período de 13/11/2023 a
17/11/2023, a fim de participar de visita técnica ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL) a fim
de promover colaboração acadêmica, técnica e científica e ainda iniciar tratativas para
formalização de convênio entre a UFC e o IPL, em Leiria - Portugal, com ônus limitado para
a UFC e passagens e diárias custeadas com recursos do PROAP - Programa de Apoio à Pós-
Graduação da CAPES (Processo nº 23067.048637/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.611 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI CARVALHO
BARBOSA SILVA, SIAPE: 1764652, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023,
a fim de realizar missão de pesquisa na Ericsson AB, em Estocolmo e Lulea - Suécia, com
ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.046895/2023-54).
Nº 5.612 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 22/11/2023,
a fim de realizar visita técnica na Ericsson AB, em Kista - Suécia, com ônus limitado para
a UFC (Processo nº 23067.046461/2023-54).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 5.613 - Art. 1º Designar EMANUELLE KELLY RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1710536, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO
DE DESIGN DE MODA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até
28/02/2026.
Art. 2º Designar CYNTIA TAVARES MARQUES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
nº 3307752, como VICE COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050213/2023-16).