DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000023
23
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.614 - Exonerar, de ofício, BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE nº
1950342, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051267/2023-91).
Nº 5.615 - Nomear MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, matrícula SIAPE 2060545,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04,
da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051267/2023-91).
Nº 5.617 - Exonerar, de ofício, MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO, matrícula SIAPE
nº 2686030, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04,
da COORDENADORIA DE PERÍCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
desta
Universidade, a
partir
de
30/10/2023
(Processo
nº
23067.052247/2023-37).
Nº 5.618 - Nomear LEOPOLDO VIANA FROTA, matrícula SIAPE 2957225, para exercer a
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, da ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.052247/2023-37).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.616, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 278, de 25 de setembro de
2023, do Gabinete do Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, LEOPOLDO VIANA FROTA matrícula SIAPE nº 2957225, da
função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, da ASSESSORIA DE GESTAO DE
PESSOAS da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de
30/10/2023 (Processo nº 23067.052247/2023-37).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 569, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.006651/2023-72,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001275/2023-
15, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.11.2023, por até 06(seis) meses,
do Contrato de Trabalho de KALINE DE MELO ROCHA, para exercer a função de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001275/2023-
15, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.11.2023, por até 06(seis), meses
do Contrato de Trabalho de MARIA HELENA DA SILVA CURVINA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.930 - Designar JULIO CESAR BENTIVOGLIO, matrícula SIAPE nº 1374550,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
História, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo
período de 05/11/2023 a 04/11/2025.(Processo nº 23068.060332/2023-69)
Nº 3.933 - Designar LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1807710, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182394/2023-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARIANA MAIA KLOJDA ,
matrícula SIAPE nº 3142675, código de vaga 874681, a partir de 10/10/2023, tendo em
vista a posse no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.825, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182496/2023-36, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCIO DE AMORIM
MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2258070, código de vaga 237009, a partir de
11/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.826, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183155/2023-88, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor BRUNO GOMES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 2427378, código de vaga 870629, a partir de 20/10/2023, tendo
em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.829, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de
Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.174152/2023-53, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/12/2023, ANDREZA APARECIDA FRANCO
CAMARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1802275, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da
Sociedade - Campus Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.833, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências
da Sociedade
- campus
Macaé; e
Considerando o
que consta
do Processo
nº
23069.174151/2023-17; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 11/11/2023, LEONARD BARRETO MOREIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1322785, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe
do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade - campus Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.184198/2023-81,
resolve:
Art. 1º- Designar MARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES, Matrícula SIAPE nº
1495978, cedida da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 11.263
de 09/10/2023 publicada no DOU de 11/10/2023, para exercer a função gratificada de
Assistente da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação,
do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, até
o dia 31 de dezembro de 2023 - Código FG-09.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do processo nº 23069.178063/2023-86, resolve:
Art. 1º- Dispensar CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1153861, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenação de Registros e
Legislação, do Departamento de Administração Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.602, de 11/09/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA