DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034/GR/UFFS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.031696/2023-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora SABRINA NARDI, Siape nº 3362315,
lotada no Campus Chapecó, a partir de 27/10/2023, código de vaga nº 0896389.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
BRUNO ANTONIO PICOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1941483,
para participar do II Colóquio binacional Brasil-Argentina: educación, estado y democracia:
más allá del neoliberalismo, no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional del
Centro de la Província de Buenos Ayres (UNICEN - Facultad de Ciencias Humanas), com
apresentação
do 
trabalho
"O
Professor
Mercado: 
formação
docente
e
(auto)culpabilização", na Cidade/País: Tandil/Argentina, no período de
04/11/23 a
11/11/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027203/2023-47.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ODAIR NEITZEL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1983663, para
participar do II Colóquio Binacional Brasil-Argetina - Educación, Estado y Democracia: mas
all del neoliberalismo, no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional del Centro
de la Provincia de Buenos Aires (UNICEN - Facultad de Ciencias Humanas), com
apresentação do trabalho "A educação como atitude crítica e inservidão voluntária na
perspectiva de Foucault, na Cidade/País: Tandil/Argetina, no período de 04/11/2023 a
11/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027589/2023-97.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.924 - Autorizar o afastamento do País a MARIA CLORINDA SOARES FIORAVANTI,
Matrícula nº 302355/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia,
para participar do "VII Foro Internacional de Educación Veterinaria", na cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 19/11/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para o Conselho Federal de Medicina Veterinária -
CFMV, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052590/2023-22)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 5.927 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KARISE NAVES DE REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 111, publicado no D.O.U. de 26/10/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria nº 3686/2022, publicada no D.O.U. de 21/09/2022, código 231465. (Processo nº
23070.057759/2022-50)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, Resolve:
Nº 5.931 - Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA,
Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Direito, para exercício junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente
Técnico - FCE-2.05.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.047610/2023-43)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.935 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CRISTINA
AKASHI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 107, publicado no D.O.U.
de 10/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola
de Música e Artes Cênicas, área: Percussão e Música de Câmara, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024.
(Processo nº 23070.039763/2023-17)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1039322-15.2023.4.01.3500, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Goiás, Resolve:
Nº 5.940 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LARYSSA TAVARES SILVA GOMES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Desenhista
de Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 743/2021, publicada no D.O.U. de 21/09/2021,
código nº 256547. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.941 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PATRÍCIA
SPINASSÉ BORGES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 106/2023,
publicado no D.O.U. de 10/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), área/Disciplina: Ciências Biológicas, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024.
(Processo nº 23070.039759/2023-59)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1039322-15.2023.4.01.3500, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Goiás, Resolve:
Nº 5.942 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO DE ABREU MENDONCA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Desenhista
de Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021,
código nº 254681. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.943 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAVANA DA
SILVA LOBO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 105/2023, publicado
no D.O.U. de 10/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Música e Artes Cênicas (EMAC), área/Disciplina: Iluminação e Formas
Animadas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.039761/2023-28)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1039322-15.2023.4.01.3500, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Goiás, Resolve:
Nº 5.945 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROLANDO ECHEGARAY JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Desenhista
de Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021,
código nº 258424. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 596, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021246/2023-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2139273, no
período de 23 de novembro de 2023 à 27 de novembro de 2023, para participação no
Encuentro Internacional
Antipunitivista y
Abolicionista Penal,
em Buenos Aires,
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 597, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº
23422.019872/2023-81, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 575/2023/GR, autoriza o afastamento
do país, com ônus, do servidor FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério
Superior - publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, s. 2, p. 34..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021244/2023-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2139273, no
período de 29 de novembro de 2023 à 3 de dezembro de 2023, para participação na
Feria Internacional del Libro de Valparaiso, em Valparaiso, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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