DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.791, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.260577/2023-25, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Adriana Oliveira Costa,
matrícula SIAPE nº 1351689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de
Farmácia, a partir de 13/10/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.262238/2023-83, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Guilherme Massara Rocha,
matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.807, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.244231/2023-80, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 6.643, de 20 de julho de 2023, publicada no
DOU em 24/07/2023, Seção 2, página 23, que reconduziu a servidora Ana Paula Soares
Pacheco,
matrícula
SIAPE
nº
1718106, para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Museologia, da Escola de Ciência da
Informação, da seguinte forma:
onde se lê: "... a partir de 10/07/2023",
leia-se: "... a partir de 05/07/2023".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.263446/2023-08, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Marques Tonella, matrícula SIAPE nº 3162508,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 739 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RICARDO DE PAULO TAVARES, matrícula SIAPE
1524608, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Coordenador da
Coordenação de Passagens e Diárias da Diretoria de Administração (DIRAD) da Pró-Reitoria
de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 740 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RICARDO DE PAULO TAVARES, matrícula SIAPE
1524608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador da Coordenação de Finanças (COORDFIN) da Diretoria de Contabilidade e
Finanças (DCF) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 741 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROBERTA GOMES MARÇAL VIEIRA VAZ,
matrícula SIAPE 1526786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Coordenador(a) da Coordenação do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC (COORDPIBIC) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250/2022-REITORIA, de 20 de julho de
2022,publicada no Boletim de Serviços nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Substituir JOSÉ RICARDO E SOUZA MAFRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1432784, por RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, Matrícula
Siape nº 2161642, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito
Sumário, que apura os fatos constantes no processo 23204.015328/2023-34.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
PORTARIA GAB N° 370, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.019316/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ITAMAR RODRIGUES PAULINO,
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para realizar atividades
acadêmicas em missão internacional na Kenyatta University, Nairobi, Quênia, no período
de 30 de novembro de 2023 a 17 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de
Internacionalização (Print) da Ufopa.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.325 - Nomear ANNA CAROLINA DE ABREU COELHO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 231 de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 20/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0932881.
Nº 4.326 - Nomear LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 234 de 24/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 25/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0252772.
Nº 4.327 - Nomear MARIA ALICE DE VASCONCELOS FEIO MESSIAS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 229 de 18/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0251851.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, resolve:
Retificar a publicação da Portaria R/SRH/Nº 847 DE 15 DE MAIO DE 2001,
publicada no DOU de 05/06/2001, nº 108, seção 2, página 21.
Onde se lê: "ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENEZES".
Leia-se: "ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.055405/2023-10, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, PAULO ROBERTO SOLTOSKI - 1365680, ocupante do cargo de Médico
Área, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.424, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.067384/2023-77, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELLIEL
GARCIA DE SOUZA BARROS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264127, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.067042/2023-57, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROGERIO
SABATELLA ADAM, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263878, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.067044/2023-46, resolve: