DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
I - DESIGNAR a servidora DEBORAH LUCIANE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1950371, para exercer a função de Secretária Administrativa da Comissão Permanente de
Pessoal Docente. Código: FG-4;
II - DESIGNAR a servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1839561, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética. Código: FG-4;
III - DESIGNAR a servidora LUCIANA LEME CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1672633, para exercer a função de Secretária Administrativa da Comissão Interna de
Supervisão. Código: FG-4;
IV - DESIGNAR a servidora SIMONE ARANTES CORONADO, matrícula SIAPE nº
980772, para exercer a função de Coordenadora de Tradução e Comunicação da Diretoria
de Relações Internacionais. Código: FG-4; e
V - DESIGNAR a servidora LUCIANA TAVARES PRADO, matrícula SIAPE nº
2114934, para exercer a função de Recenseadora Institucional da UNIFEI. Código: FG-4.
VI - DESIGNAR a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672653, para exercer a função de Secretária do Comitê de Ética em
Pesquisa. Código: FG-4;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo
período de 26/09/2023 a 01/10/2023, para participação no Congreso Internacional de
Electrónica, Control y Telecomunicaciones (CIECT XVIII), conjuntamente com o 3er
Congreso Iberoamericano de Instrumentación y Ciencias Aplicadas (SOMI XXXVII) e visita
técnica à Universidad Distrital Francisco José de Caldas, na cidade de Bogotá/Colômbia,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.028804/2023-51.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.584, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573, lotada no Departamento de Ciências Básicas da Vida
(ICB) do Campus de Governador Valadares, para participar do 18th International Congress
of Immunology , pela União Internacional da Sociedade de Imunologia, na Cidade do
Cabo/África do Sul, no período de 24/11/2023 a 05/12/2023, incluindo deslocamento, com
ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.943420/2023-49.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.588, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado
no DOU de 29/12/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela
Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, página 22, conforme
abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa com Deficiência (Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas. 5º
FELIPPE TAVORA FREITAS DE OLIVEIRA
Código de vaga 0963054
Processo nº 23071.945375/2023-67
1.2 Cargo: Técnico em Contabilidade - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas. 1º
AMANDA NASCIMENTO DE PAULA CARVALHO
Código de vaga 0970102
Processo nº 23071.945349/2023-39
1.2.1 Cargo: Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas. 3º
CARLOS BERNARDO AMBROSIO REIS
Código de vaga 0970103
Processo nº 23071.945350/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata DENISE ROCHA RAIMUNDO LEONE, aprovada no
concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus
Juiz de Fora, da Faculdade de Enfermagem, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime
de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, código de
vaga 0694498, processo nº 23071.944803/2023-34, objeto do Edital nº 26/2021, DOU de
29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 2.072 de 16/12/2022, DOU de
23/12/2022, seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Filordi de
Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras (DED/FAELCH), para participar do Coloquio Internacional "Michel
Foucault: La verdad y las formas juri01dicas", em Buenos Aires/Argentina, a realizar-se no
período de 12/11/2023 a 19/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.026599/2023-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 834, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições
regimentais 
e
considerando 
o
que 
consta
no 
Processo
nº
23090.026005/2023-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931493, ocupado pelo
servidor Fernando Nogueira Martins Júnior, matrícula nº 2078605, lotado no Departamento
de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DIR/FCSA), a partir de 17 de outubro
de 2023.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 746, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.026661/2023-01, de 19/10/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Lenilce Rezende Gomide, viúva
de Márcio Bastos Gomide, Siape nº 0395780 e matrícula origem nº 140414, servidor
aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Denominação Titular, em razão de seu falecimento ocorrido em 12/10/2023, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74
inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.745, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.263280/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ana
Cláudia Porfirio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar do Encontro anual da Rede Otium e do XVII Encontro
Internacional da Rede Otium, em Bogotá/Colômbia, no período de 03/11/2023 a
10/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.259118/2023-07,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Erike Couto Lourenço, matrícula SIAPE nº
2663442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de
Educação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083317/2023-20, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9162, de 09/10/2023,
publicada no DOU nº 195 de 11/10/2023, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento
do país da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, lotada na
Escola de Engenharia,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.773, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.263281/2023-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor
Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2004812, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, diretor do Centro Esportivo
Universitário, para participar da Reunião Anual da Rede Otium e participação
e apresentação de trabalho no XVII Encontro Internacional da Rede Otium, na
Universidade Javeiriana, em Bogotá/Colômbia, no período de 03/11/2023 a
10/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA