DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000028
28
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.456, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.068797/2023-79, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
CHRISTINA BERNERT, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 698393, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.457, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.060507/2023-49, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FRANCIELE DA SILVA DOS ANJOS STROHHECKER, habilitada em concurso público de provas
e títulos, homologado em 16.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Ensino e Aprendizagem, para o Departamento de Teoria e
Prática de Ensino do Setor de Educação, na vaga de código nº 262922.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação nas Ciências.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 19/11/2023 a 27/11/2023, para
participar e apresentar trabalho no ERAS-WERA International Conference 2023, na WORD
Education Association & Educational Research Association of Singapore, em Singapura, com
ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.065089/2023-86)
FERNANDO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 28/10/2023 a 05/11/2023, para realização de visita à
Universidad de Monterrey para estreitamento de parceria, na Universidad de Monterrey -
UDEM, em Monterrey/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064808/2023-41)
HELOISA FERNANDES CAMARA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 08/11/2023 a 12/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no The Fourteenth Annual Constitutional Law Colloquium, na Loyola Law School,
em
Chicago/Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.064730/2023-65).
ISMAEL LEANDRO GRAFF, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 18/11/2023 a 04/12/2023, para realização de Missão Científica, na Lawrence
Berkeley National Laboratory - LBNL, em Berkeley/California/Estados Unidos, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.062731/2023-75)
LIA SUMIE NAKAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023, para participar e apresentar trabalho
na 30ª Conferência Anual da Society for Redox Biology and Medicine (SfRBM)- 21º
Congresso Bianual da Society for Free Radical Research International, na Society for Redox
Biology and Medicine e Society for Free Radical Research International, em Punta del
Este/Uruguai, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.059393/2023-94)
MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 08/11/2023 a 12/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no Décimo Quarto Colóquio Anual de Direito Constitucional, na Loyola University,
em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.062009/2023-31)
RODRIGO LUIS KANAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 08/11/2023 a 13/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no 14th Annual Constitutional Law Colloquium e participação em Reunião Técnica,
na Loyola University Chicago School of Law, em Chicago, IL/Estados Unidos da América,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.061427/2023-19)
SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 23/11/2023 a 10/12/2023, para
participar e apresentar trabalho nas Conferências em Biotecnologia - Biomassa e
Biocombustíveis (NHBT, BIOSPECTRUM, SEEC, IFCoN), na CSIR - NIIST - Centre for
Innovation and Translational Research, em Trivandrum/Thiruvalla/Jaipur/Mysore/India, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.066687/2023-72).
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguinte servidores:
HENRIQUE MACHADO KROETZ, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 19/10/2023, Seção II, pág. 30; onde se lê: com ônus CNPq e UFPR; leia-
se: com ônus CNPq e PROAP/UFPR. (Processos nº23075.045557/2023-04)
LUCIANA SCHLEDER GONÇALVES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 08/09/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: no período de 29/11/2023 a
01/03/2024; leia-se: no período de 01/01/2024 a 31/03/2024. (Processos nº
23075.047833/2023-61).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.757, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.053345/2023-92; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ANA PAULA ZANIM - 1410014, como Professora Substituta,
para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.758, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.053342/2023-59; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ANGÉLICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN - 3315985, como
Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1132415, lotado(a) no(a) DIRETORIA
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROGEST, no período de 26/11/2023 a 04/12/2023, trânsito
incluído, para V Colóquio Internacional de 2023 Groupe de Recherche ed d'Etudes Latino-
Américaines (ED-SCALL/EA-PAMELCHID), no(a) Universidade Felix Houphouet Boigny, em
Abidjan/Costa do Marfim, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.100054/2023-50)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor SIMONE CRISTIANE DOS
SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, publicado no DOU N° 201, de 23/10/2023, página 23,
onde se lê: "ANDREA PEDROSA HARAND, siape 1515418",
leia-se:
"SIMONE
CRISTIANE
DOS
SANTOS
LIMA,
siape
1808687".
(23076.094975/2023-25).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.604, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.086661/2023-45, resolve:
Retificar
a Portaria
de
Pessoal Nº
4.298/2022,
publicada
no DOU
de
04/10/2023, referente à Concessão de Pensão de NIVALDO SOARES DE PINHO FILHO,
beneficiário da ex-servidora MARIA LUCIA SILVA PINHO, Matrícula SIAPE nº 1134320.
ONDE SE LÊ: "falecida em atividade funcional em 17/12/2022",
LEIA-SE: "falecida em atividade funcional em 23/08/2023", ficando ratificados
os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.605, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.102706/2023-32, resolve:
Conceder Pensão Civil a GIORGIO LAZZARINI, ex-companheiro do ex-servidor
RICARDO BIGI DE AQUINO, Matrícula SIAPE 1132550, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 20/08/2023, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2023, a docente Giovana Carmo
Temple, SIAPE nº 1757451, do cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da
PROEXC, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor docente Daniel Gois
Rabelo Marques, SIAPE nº 2323900, para exercer o cargo de Coordenador de Cultura e
Universidade da PROEXC, código CD-0004, desta Universidade.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar INAYARA OLIVEIRA DE SANTANA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1651004, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado
em Psicologia do CCS, código FUC- 0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 818, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90, resolve:
Fechar