DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
 Art. 1º Designar MARIA GORETTI DA FONSECA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1559381, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Psicologia do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.  
Art. 2º Designar RAFAEL COELHO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 2316918, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Psicologia do CCS, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 819, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 19/10/2023, MARIA BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS
SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 279671, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão do Memorial da PROEXC, código FG-0002, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 820, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
 Art. 1º Designar RITA DE CASSIA SALVADOR DE SOUSA BARBOSA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1716365, Chefe do Núcleo de Gestão do Memorial da
PROEXC, código FG-0002, desta Universidade.  
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 19 de outubro
de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.987, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADIR LUIZ FERREIRA, matrícula n.º
926826, Professor Titular do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE,
para realizar estágio pós-doutoral na "Universitat de València", na cidade de Valência, na
Espanha, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.125336/2023-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.972, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.032390/2020-41, resolve:
Art. 1º Finalizar a lotação provisória concedida a JOSE DE CASTRO SOUZA NETO
JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula nº 1134164, através da Portaria nº 631/2020-
REITORIA, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU nº 92, de 15 de maio de 2020, seção
2,
fls. 31,
em
cumprimento
à decisão
judicial
exarada
na ação
n.
0802746-
45.2020.4.05.8400.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº .1279, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.152381/2023-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a
ROSA DE LIMA ARAÚJO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL FIRMINO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0347319, falecido(a) em 18 de julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.283, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.150332/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSEFA BENTO
DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
349215, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, mantido o valor de 19% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-
científica junto à University of California at Berkeley, em Berkeley, Estados
Unidos, no período compreendido entre 10/01/2024 e 21/01/2024, incluído
trânsito, com ônusCAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98021.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CASSIA VIRGINIA GARCIA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "7ma Reunión
Internacional de Ciencias Farmacéuticas (RICiFa 2023)", em Rosário, Argentina, no período
compreendido entre 14/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R O E X .
Solicitação nº 98391.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.349, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Economia, com a finalidade de participar do "LACEA LAMES Annual Meeting
2023", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 14/11/2023 e 19/11/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 98060.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO MENKE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da
Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de encontro junto aoUniversität Kassel,
em Kassel, Alemanha,no período compreendido entre 11/11/2023 e 14/11/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar de encontro junto ao
Bundesverfassungsgericht, em Karlsruhe, Alemanha,no período compreendido entre
15/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98362.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREIA NEVES FERNANDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Bangor University,
em Bangor, Gra-bretanha, no período compreendido entre 23/02/2024 e 05/03/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98320.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IONARA RODRIGUES SIQUEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de párticipar do "Neuroscience 2023",
emWashington, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 11/11/2023 e
15/11/2023, com ônus limitado; e com a finalidade visita técnico-científica junto à
Children's National Research Institute, em Washington, Estados Unidos, no período
compreendido entre 16/11/2023 e 01/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 98475.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à
University of Toronto, em Toronto, no Canadá, no período compreendido entre
01/12/2023 a 31/05/2024,com ônus CNPq. Processo nº 23078.562008/2023-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DAVIDE CARBONAI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração,com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto àEuropean
University Institute, em Florença, Itália, no período compreendido entre 01/01/2024 a
08/04/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.548010/2023-28.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JOHANNES DOLL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto à Katholische
Hochschule
Freiburg,
em
Freiburg, na
Alemanha,no
período
compreendido
entre
31/10/2023 a 01/02/2024,com ônus limitado. Processo nº 23078.554047/2023-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.304, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA TERNES DALLAGNOLLO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 51/2019 de 15 de
Julho de 2019, homologado em 17 de julho de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Assistente A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estatística do Instituto de Matemática

                            

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