DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Estatística, na área de Estatística, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora
Marcia Elisa Soares Echeveste, código nº 277575, ocorrida em 15 de Setembro de 2023,
conforme Portaria nº. 6025/2023 de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15/09/2023. Processo nº. 23078.514262/2018-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO DOS SANTOS BARTHOLO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 0360497 ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 13/11/2023 a 28/11/2023, para realização de visitas técnicas, junto à Université Lumiére
Lyon 2, em Lyon, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.252733/2023-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.499, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225593/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0363130 , ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei8.112/90,
e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.501, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208659/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE FEINGOLD, matrícula
SIAPE n.º 0364434, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 2,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205351/2022-11, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
KRISTINE SUE
STENZEL,
matrícula SIAPE n.º 1681740, ocupante do cargo de Professor Associado,Nível 702, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°,inciso III, alínea "b" da CF/88, redação
dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média
aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.672, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257022/2022-55, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor
NELSON
QUILULA
VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 6360927, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 501, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.675, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215274/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIRO DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0370095 , ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231076/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAID SALEM SUGUI JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 1278632 , ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade
da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo
artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.252305/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IOLETE MARCONDES HERCULES, cônjuge do ex-
servidor HYGINO DE CARVALHO HERCULES, matrícula SIAPE nº 0369779, Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/09/2023, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei
nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.871, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240040/2023-89, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
SERGIO AYALA
PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0360911, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.060, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212476/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0370688, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.087, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240795/2023-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLAVIA MARIA DE SOUZA
CLIMACO, matrícula SIAPE n.º 2168128, ocupante do cargo de Médico-área, Classificação:
E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255356/2023-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HELENA MARIA GAFFREE RIBEIRO DE MORAES,
cônjuge do ex-servidor ARNALDO DE MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº 0367798, cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 09/10/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.185, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254129/2023-22, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZAIRA GUEDES DE MENEZES, cônjuge do ex-servidor
AIMORE PACHECO DE MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº 0364839, cargo mecânico, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 24/09/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.255286/2023-55, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALICE MARIA RODRIGUES DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor CELSO DA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0364644, Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/09/2023, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GALDINO RODRIGUES DE SOUSA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
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