Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000032 32 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 JULIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participação e apresentação de trabalho no AARC anual meeting e o NASA Acoustic Group Meeting (TWG), em Cleveland, Ohio, nos Estados Unidos, pelo período de 28/10/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado. (Processo nº 065268/2023- 44); MAILIZ GARIBOTTI LUSA, SIAPE 1790435, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, para participar do evento Primer Congreso Nacional e Internacional - Escenarios Emergentes en el Trabajo Social Latinoamericano; Dilemas Y Nuevos Desafíos, em Santiago - Chile, pelo período de 07/11/2023 a 12/11/2023, com ônus UFSC. (Processo nº 063082/2023- 51); MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para Visita técnica, na Universidade de Maryland, na Maryland - Estados Unidos, pelo período de 11/11/2023 a 18/11/2023, com ônus limitado. (Processo nº 063666/2023-26). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 35, do Prof. CRISTIANO ALVES DA SILVA, onde se lê "de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se "de 30/12/2023 à 29/12/2024" (Processo 23080. 28418/2023-39). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 669/DAP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DALTIR BORGES DE MATOS, matrícula SIAPE 1158121, código de vaga nº 689856, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055571/2023-39). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 672/DAP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de outubro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Rafael Gustavo de Lima, matrícula SIAPE 1900463, código de vaga 322262, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062739/2023-62). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.132963/2023-19, resolve: Nº 378-DISPENSAR a pedido, LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, Matrícula SIAPE 2613899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.054, para a qual foi designado pela Portaria N. 340/CCSH, de 06/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 379-DESIGNAR CRISTIANO SAUSEN SOARES, Matrícula SIAPE 3110192, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.054, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta o Memorando N. 37/2023, de 25/10/2023, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional, resolve: Nº 131 - I - DISPENSAR Elisiane Machado Lunardi, Matrícula SIAPE 2313914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de Educação, Código FCC.049, para a qual foi designada pela Portaria N. 040/CE, de 15/05/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 132 - I - DESIGNAR Debora Ortiz de Leao, Matrícula SIAPE 3308177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de Educação, Código FCC.049, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 133 - I - DISPENSAR Leandra Boer Possa, Matrícula SIAPE 2111756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Pg em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FCC.159, para a qual foi designada pela Portaria N. 114/2023-CE, de 26/09/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 134 - I - DESIGNAR Elisiane Machado Lunardi, Matrícula SIAPE 2313914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Pg em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FCC.159, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 79-DISPENSAR Marli Hatje, Matrícula SIAPE 2118598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física - Licenciatura do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para a qual foi designada pela Portaria N. 40/CEFD, de 12/11/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 80-DESIGNAR João Francisco Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1143907, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 81-DISPENSAR Gabriel Ivan Pranke, Matrícula SIAPE 2397343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134, para a qual foi designado pela Portaria N. 39/CEFD, de 12/11/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 82-DESIGNAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE 3777070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM Nº 92, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Willian Fernando de Borba, Matrícula SIAPE 1331047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.113, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. BRAULIO OTOMAR CARON COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIA DE PESSOAL CPOLI/UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 113 - DISPENSAR Ana Paula Daniel, Matrícula SIAPE 2506567, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Farmácia do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.175, para a qual foi designada pela Portaria N. 027/CPOLI, de 27/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 114 - DESIGNAR Fernanda Pavani Stamm Maldaner, Matrícula SIAPE 2422489, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Farmácia do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.175, para um mandato até 02/04/2025. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARTA VON ENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº. 5.251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a GABRIEL TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Nefrologia, no período de 31/10/2023 a 07/11/2023, para participar do "American Society of Nephrology - ASN Kidney Week 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.031663/2023-43). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃOFechar