DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.240 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) NADYA HELENA ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1107679, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, a partir de 30 de outubro de 2023.
Nº 2.241 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002171, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) NADYA HELENA ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1107679, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de outubro de 2023, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.408, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar LUANA MARTINS OLIVEIRA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Turismo, Fundamentos de Finanças, Gestão da Qualidade em
Turismo, Turismo e Comércio Internacional, Introdução à Administração, Administração
Financeira, Gestão de Meio de Hospedagem, Gestão de Serviços, Promoção e Tecnologias
da Informação e Comunicação em Turismo da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 30 de outubro de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARYNÉA SILVA DO VALE, matrícula Siape nº 655****, servidora pública ocupante do
cargo de Chefe de Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 02 a 17 de novembro de
2023, incluindo o trânsito, para participar do Intercâmbio Científico de Capacitação Técnica
em Reanimação Neonatal (transporte do bebê de alto risco e assistência ao recém-nascido
prematuro, no âmbito de intercâmbio Brasil/Moçambique - 3ª etapa), nas cidades de
Maputo, Beira e Nampula, em Moçambique. (Processo nº 23523.036039/2023-66)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 467, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ZEFERINO DEMARTINI JUNIOR, matrícula Siape nº 300****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurorradiologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "ALICE - Advanced Live
Interventional Course of Essens", em Essen, Alemanha.
(Processo nº 23759.039222/2023-50)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 473, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135****, ocupante do
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 26 a 29 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do simpósio "European Consortium of Lipodystrophies IX
Symposium", em Pisa, Itália. (Processo nº 23533.032227/2023-04)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 26 de setembro de
2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 474, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de
05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de
2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JAMARY OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 08 a 13 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso
Mundial de AVC, em Toronto, Canadá. (Processo nº 23534.011706/2023-79)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 08 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Coordenadora -
Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações
Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
para participar como representante da CAPES, do Seminário sobre Ciência, Inovação e
Tecnologia para Desenvolvimento, no Parque Tecnológico e Industrial del Cerro, bem como
reunião na Reitoria da Universidade da República para o fomento de parcerias, na cidade
de Montevidéu, Uruguai, no período de 05 a 08/11/2023, trânsito incluso e ônus
limitado(diárias e passagens custeadas pelo governo de Montevidéu, Uruguai), processo nº
23038.010534/2023-17.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 219, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Marianna Carminatti Martins Freitas, SIAPE nº 2107867, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Candidatura e Acompanhamento de Projetos Institucionais - CCAP, da
Coordenador-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais - CGPIB, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010404/2023-84.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Hayanna de Castro Milet Frade, SIAPE nº 2042953, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Candidatura e Acompanhamento de Projetos Institucionais - CCAP, da
Coordenador-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais - CGPIB, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, conforme Processo nº 23038.009882/2023-41.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carine Pereira Mariani, SIAPE
nº 1701288, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC,
da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.004492/2023-85.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Maria Cristina Mesquita da Silva, SIAPE nº 1495841, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das
Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.010524/2023-81.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nomear Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Matéria Finalística, CCE 1.03, da
Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.010230/2023-50.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 225, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Matéria Administrativa,
CCE 1.03, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº
23038.010224/2023-01.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

                            

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