DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, resolve:
Nº 2.063 - DECLARAR vago, a partir de 11.10.2023, o cargo de Professor Associado nível 01, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de
seu ocupante, a servidora TEREZINHA BORGES DE ARAÚJO, matricula SIAPE n.º 401248, código de vaga 311696, lotada na Faculdade de Educação - FACED.
Nº 2.065 - DECLARAR vago, a partir de 08/10/2023, o cargo de Servente de Limpeza, Classe A, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, do quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor CRISOMAR SEVALHO DA COSTA, matricula SIAPE n.º 400940, código de vaga 311448, lotado na Faculdade
de Estudos Sociais - FES.
Nº 2.070 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria 1.816, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
18/09/2023, conforme o respectivo motivo:
1. Solicitação de recolocação para o final de fila de classificação para a nomeação:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
JESSÉ ALVES DAS CHAGAS
F ES
Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311524
Art. 2º - APRESENTAR NOVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO da portaria 1.054, de 31de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2022, que homologou o
resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no
DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por
Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
.
Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
F ES
0 5 2 3 F ES 0 2
Contabilidade Empresarial e Contabilidade
Governamental
Assistente A/ Classe A/ Nível 1
DE
AC
ZUILA PAULINO CAVALCANTE
1º
.
AC
MÁRCIO MARQUES GONÇALVES
2º
.
AC
JESSÉ ALVES DAS CHAGAS
3º
Art. 3º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ZUILA PAULINO CAVALCANTE
F ES
Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311524
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 2.058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º. CEDER o(a) servidor(a) TATYANNA MARIÚCHA DE ARAÚJO PANTOJA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1551599,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício
junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, desempenhando a função de
Chefe do Serviço da Estação Científica Ferreira Penna, código FCE 1.05, no Museu Paraense
Emílio Goeldi.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.075 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RONIS DA SILVEIRA ,
lotado(a)
na Faculdade
de Biologia/UFAM,
a
fim de
participar do
"CONGRESSO
INTERNACIONAL DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE DE LA AMAZONIA Y LATINOAMERICA XV
CIMFAUNA", especificamente no Simpósio "Los Actuales Paradigmas en la Conservación y
Uso de los Cocodrilianos en América Latina", onde será ministrada uma palestra abordando
o tema "Conservation implications for tourism with Black and Spectacled Caimans in the
Brazilian Amazonia: a perspective from physiological stress", a ser realizado na Cidade de
Santa Marta, Colômbia, no período de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 2.076 - Art. 1º. CEDER o(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1356567, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA DE FELIPE, matrícula SIAPE nº 1221778,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conference on
Indigenous Languages of Latin America, na Universidade do Texas, em Austin, nos Estados
Unidos da América, no período de 09 a 15 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.123081/2023-37.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº
2003773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar oficina
no Congreso Internacional de Lenguas Modernas, em San José, Costa Rica, no período de
20 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.120401/2023-05.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 14/09/2023, edição 181,
seção 2, página 32, Processo Eletrônico Nº 23106.103144/2023-39
onde se lê: "com ônus para o CNPq",
leia-se: "com ônus limitado para a UnB e com ônus para o CNPq", conforme
instrução processual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.868, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.020544/2023-81 de 09 de agosto de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSE PASTANA DE OLIVEIRA
NETO, matrícula SIAPE 3311319, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 17/08/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.906, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 404/2009- MEC, e no art. 30 da
Lei 12.772/12 e nos termos da Resolução nº 022/2010 - CONSU, de 24/11/2010, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012583/2023-13, de 23/05/2023.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral para qualificação, com ônus limitado,
da servidora JOSY VITORIA DE SOUSA MACEDO, matrícula SIAPE 2166422, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para cursar Doutorado em Linguística na
Universidade de Évora - Portugal, no período de 15/09/2023 a 15/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.895 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026987/2023-86, de 17/10/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WOLLNER MATERKO, matrícula SIAPE 2389271,
ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador
do Curso de Educação Física - CCEF, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora LETICIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE
1682084, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Educação Física - CCEF, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.903, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e o disposto no art. 35, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.026904/2023-59, de 16/10/2023. resolve:

                            

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