DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000035
35
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01/11/2023, a servidora MARIA
CAROLINA CARMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1267723, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do cargo de Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal - DAP/PROGEP, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.904, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Processo nº. 23125.025977/2023-23, de
03/10/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATALI FABIANA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 2178545, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, para participação em evento no qual irá compartilhar
experiências na literatura do planalto da Guiana, o evento ocorrerá na Universidade da
Guyana, no período de 05 a 11 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.908, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e o disposto no art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.026904/2023-59, de 16/10/2023. resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 20/11/2023, a servidora MARIA IZETH BRAGA
BELTRAO, matrícula SIAPE 2011563, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal - DAP/PROGEP, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.907, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026904/2023-59, de
16/10/2023. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 02 de novembro de 2023, a servidora MARIA
CAROLINA CARMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1267723, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Gabinete da
Reitoria - SEGARE, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.882, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.024212/2023-76, de 14/09/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 18/09/2023, vacância do cargo efetivo de
Engenheiro - Área, ocupado pela servidora CRISTIANE LAMEIRA VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE 1790220, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.936, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº23125.018927/2023-90 de 24 de julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 027/2022, de GERCIANE
CORDEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE 3305942 , por tempo determinado, de Professor
Substituto, no período de 17/08/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.937, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.007710/2023-54 de 29 de março de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato nº 049/2022, de JOSE VITOR
BORGES DE ASSIS, matrícula SIAPE 3309758, por tempo determinado, de Professor
Substituto, no período de 21/03/2023 a 20/09/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 793, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Autorizar
a cedência
do servidor
MICHEL ZANONI
CAMARGO,
Matrícula/SIAPE nº 2976005, Auditor, para ocupar o cargo de Coordenador-
Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos da Diretoria de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados, com ônus
para o órgão cedente. Processo nº 23005.031640/2023-11.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030268/2023-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de
23/10/2023, INGRID DE CAMPOS ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A -
(Doutorado),
sob o
regime de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
na área
de
Enfermagem/Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida e Rede de Cuidados, no código
de vaga nº 0601177, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030226/2023-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de
23/10/2023, JOELMARA FURTADO DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto
A - (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Enfermagem/Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida e Rede de Cuidados, no código
de vaga nº 0317106, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 610, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030275/2023-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de
23/10/2023, KEZIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A -
(Doutorado),
sob o
regime de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
na área
de
Enfermagem/Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida e Rede de Cuidados, no código
de vaga nº 317112, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei
12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.029336/2023-67, resolve:
Conceder
afastamento
para
prestar Colaboração
Técnica
a
FERNANDO
AUGUSTO CINTRA MAGALHAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1744199, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM desta Universidade, junto a(o)
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no período de 48 meses, sem prejuízo dos
seus vencimentos.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 653, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011721/2023-37, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAÚJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no Departamento de
Filosofia/IFAC, para participar da 37ª Feira Internacional do Livro de Guadalajara, na cidade
de Guadalajara no México e ministrar curso "Poéticas da Tragédia e Filosofia do Trágico",
na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Nacional Autônoma do México, na
cidade do México, nas cidades de Guadalajara e Cidade do México - México, no período de
13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013440/2023-19, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VANDER LUÍS DE SOUZA
FREITAS, 
matrícula 
SIAPE
nº 
3.156.184, 
lotado 
no
Departamento 
de
Computação/ICEB, para participar de atividades do Projeto Advancing Scientific
Discovery of Multilayer Network Science, nas cidades de Jaca e Zaragoza -
Espanha, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, com ônus limitado para
a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

Fechar