DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014403/2023-28, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO VINICIUS ALVES GURGEL,
matrícula SIAPE nº 1.911.948, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar (i)
da
missão
de
trabalho
para
o
projeto
de
cooperação
Capes/Cofecub
nº
88881.711980/2022-01 - Edital nº 32/2022, (II) realizar e acompanhar experimentos do
projeto "Novos catalisadores à base de biomassas para síntese de cumarinas e oxidação do
glicerol" e (III) entregar apresentação Institucional da UFOP visando acordo de cooperação
com a Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, em Saint-Quentin-en-Yvelines,
França, na cidade de Saint-Quentin-en-Yvelines - França, no período de 20 a 30 de
novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 661, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013425/2023-71, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.354.912, lotado no Departamento de Gestão Pública/CEAD, para
participar do Second Annual Conference on Global South Evaluation Research, Doha, Qatar,
na cidade de Doha - Qatar, no período de 11 a 16 de novembro de 2023, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008884/2022-51; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.014898/2023-95; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALINE GOMES DE OLIVEIRA PARANHOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (25), área: Química /
Química Analítica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2644, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327534, proveniente da
aposentadoria de Maurício Xavier Coutrim, conforme Portaria Reitoria 489, de 29/08/2023,
DOU DE 01/09/2023.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química
( D EQ U I ) / I C E B .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.031/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.041215/2023-33, resolve:
Designar pró-tempore a servidora JUCIMARA BALDISSARELLI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1395636, SIAPECAD nº 02311546, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC
- 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.035/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.034144/2023-12, resolve:
Designar a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 2077768, SIAPECAD nº 01864610, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de
Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.036/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.034144/2023-12, resolve:
Designar a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, SIAPECAD nº 02154068, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a)
Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.046/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.034144/2023-12, resolve:
Retificar a Portaria nº 4036/UFPEL, de 26 de outubro de 2023, que trata da
dispensa da função de Assistente do Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal.
Onde
se lê:
"Designar
a servidora
DANIELLE
FURTADO
DOS SANTOS",
leia-se:
"DISPENSAR a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS".
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 787/GR/UNIR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015238/2023-12; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor JULIO ROBSON AZEVEDO
GAMBARRA, SIAPE nº 1672290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Vilhena (DAC E D -
VHA), para participar e apresentar o trabalho intitulado "Formação Matemática do
Professor que Ensina Matemática nos Anos Iniciais da Educação Básica no Brasil", no VII
Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Matemática (VII CIHEM), que será
realizado na Universidad Nacional Costa Rica, Costa Rica, no período de 19/11/2023 a
25/11/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. VANDOIR BOURSCHEIDT como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, com função comissionada de Coordenação de
Curso, para o biênio 2023/2025, (mandato de 02 anos), a partir de 01/11/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 296/2021 de 25/10/2021, que nomeava o
Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira como Coordenador do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIA Nº 133, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. ALEXANDRA SANCHES como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Conservação da Fauna, com função comissionada de
Coordenação de Curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos).
Art. 2º - Revogar o item "a" da portaria 277/2021-CCBS, de 07/10/2021, que
nomeava a Profa. Dra. Alexandra Sanches como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.018894/2023-27, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO LEISER BARONAS para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Linguística, Função Comissionada de
Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01/11/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 256/2021 de 27/10/2021, que designava
a Profa. Dra. Luciana Salazar Salgado para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.905/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.035193/2023-97, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº
01436545, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício
no(a) Departamento de Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) Convenção Caprina 2023, organizada pela Universidade
Nacional Agrária La Molina - UNALM e Instituto nacional de Inovação Agrária - INIA, na
cidade de Lima/Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 12/11/2023 a 15/11/2023.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor
Marcel Novaes, Professor do Magistério Superior, para participar do evento XIX Brunel -
Bielefeld Workshop on Random Matrix Theory and Applications, na ZiF - Center for
Interdisciplinary Research, Bielefeld University, no período de 16/12/2023 a 21/12/2023,
trânsito incluso, na cidade de Bielefeld, Alemanha, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no Processo nº 23117.064288/2023-33
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
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