DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000039
39
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.117, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102763/2023-
17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023, EDUARDO
BERNARDES CAIXETA, matrícula Siape nº 1595306, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Orçamento e Contratos da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.124, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.135379/2023-
76, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON VITSRKI RODRIGUES, CPF nº ***.829.430-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Rio
Grande do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.147, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102697/2023-
77, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO PORTELLA MARTINS, matrícula Siape nº 1274129,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Administrativa
Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora LUANA SILVEIRA DE FARIA, Matrícula
1040297, Coordenadora-Geral do LA-BORA! Gov, da servidora MARIZAURA REIS DE SOUZA
CAMÕES,
Matrícula
1341192,
Coordenadora-Geral 
de
Inovação
e
Ciências
Comportamentais, e da servidora NICIR MARIA GOMES CHAVES, Matrícula 0900798,
Técnica de Seguro Social, ambas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com
ônus, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participação
como painelistas no "XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de
Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da
Administração Pública", em Havana, Cuba (Processo nº 19973.113337/2023-10).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 233, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002763/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar Rafael Medeiros Santos, matrícula SIAPE nº 1727292, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Processamento
Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos
Audiviosuais e Cartográficos da Coordenação-Geral
de Processamento Técnico e
Preservação, Código FCE 1.07, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e
Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002886/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula Siape nº 2062005, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Ouvidoria e Informação
ao Cidadão do Gabinete, Código FCE 1.5, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o
que consta do Processo nº 08227.002868/2023-04, resolve:
Art. 1º. Designar ALEX SANDER DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1085462,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002946/2023-62, resolve:
Art.1º Dispensar Heliene Chaves Nagasava, Matrícula SIAPE nº 1637113, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Escritos, Código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 240, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002961/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar Tiago Cesar da Silva, matrícula SIAPE nº 1544761, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Preservação do Acervo, Código FCE 101.3, da
Coordenação-Geral 
de 
Processamento
Técnico 
e 
Preservação 
da
Diretoria 
de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.003034/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Julia Faissal Cardoso, SIAPE n°1552061, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Preservação do Acervo
da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, Código FCE 1.10, do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002974/2023-80, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE nº
1446652, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação..
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO Nº 08227.003077/2023-93.
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 11.437,
de
17
de
março
de
2023,
e considerando
o
que
consta
no
processo
SEI
08227.002824/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GECILDA
ESTEVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1341046, Diretora de Gestão Interna - DGI, no período de
06 a 07 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de visita técnica no Archivo
General de la Nación, no dia 06 de novembro de 2023, na cidade Buenos Aires, Argentina.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.623, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15,
incisos VI e XIII, do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o art. 13,
§ 5º, do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria SEGES/MGI nº 6.068, de 06 de outubro de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
a) titular: Ysrael Rodrigues de Oliveira;
b) suplente: Sylvio Cezar Koury Musolino Filho;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.997, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.113933/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em
Ciência e Tecnologia , matrícula 1306365, da Diretora de Informações, Serviços e Sistemas
de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.019, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.113928/2023-89, resolve: