DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 230
VALDIR BARROS DA COSTA
05504.009957/2018-00
EC 98/2017
. 231
VERA LUCIA NASCIMENTO PICANÇO DE NAZARÈ
05504.011938/2018-35
EC 98/2017
. 232
VERONICA DA CONCEIÇÃO MORAIS
05504.005878/2018-11
EC 98/2017
. 233
VILMA PANTOJA RAMOS
05504.005957/2018-22
EC 98/2017
. 234
WASHINGTELINO PIRES DOS SANTOS
05504.019400/2018-79
EC 98/2017
. 235
ZILMA MARQUES ISACKSSON
05504.019098/2018-59
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO
.
QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
.
1
ANA 
LÚCIA
PEREIRA 
DA
S I LV A
05504.017668/2018-76
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora 
de
Ensino 
de
1º
grau - 40h
D IV
4
SUPERIOR
.
2
ANESIA DA SILVA PONTES
05504.020352/2018-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino de 1º e 2º
graus - 40h
D IV
4
SUPERIOR
.
3
APARECIDA JANE DE AGUIAR
G O M ES
05504.017718/2018-15
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora 
no
Ensino 
de
1º
grau,
1ª à
4ª
séries - 40h
D IV
4
INTERMEDIÁRIO
.
4
ELI VILMAR MORO
05504.001881/2015-13
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
de
Ensino de 1º e 2º
graus - 40h
D IV
4
SUPERIOR
.
5
FRANCISCO LUIZ GOMES DE
PAIVA
05504.002729/2015-58
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino de 1º e 2º
graus - 20h
D II
1
SUPERIOR
.
6
IVANILDE 
TAVARES
PINHEIRO
05504.017672/2018-34
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino 
de
1º
grau, da 1ª à 4ª
séries - 40h
D IV
4
INTERMEDIÁRIO
.
7
JOELMA DE SOUZA COSTA
M E N D ES
18791.000067/2018-88
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora 
de
Ensino 
de
1º
grau - 40h
D IV
4
INTERMEDIÁRIO
.
8
MARIA IONE FERREIRA DA
GAMA
05504.024161/2018-79
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino 
de
1º
grau, da 1ª à 4ª
séries - 20h
D I
1
SUPERIOR
.
9
MARIVALDO 
SARAIVA 
DA
S I LV A
18791.000253/2017-36
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino 
de
1º
grau - 40h
D IV
4
SUPERIOR
.
10
RILDO PIRES NEGRÃO
05504.009418/2018-62
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
no
Ensino 
de
1º
grau, da 1ª à 4ª
séries 40h
D III
1
INTERMEDIÁRIO
CARGOS DO PCC-EXT
.
QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
CLAIR JOAO RODRIGUES DO
CARMO
05504.012810/2018-99
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
.
2
CLAUDIONOR 
FELIX 
DE
MORAIS
19975.116977/2022-72
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
3
CRISALIS FONSECA ARAUJO
05504.024163/2018-68
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Assistente
Social
SUPERIOR
A
II
.
4
ELIASIBE DE MELO PEREIRA
05504.015166/2018-19
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Motorista 
de
Veículos
Terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
5
EUNICE LACERDA
05504.001116/2015-01
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Auxiliar
Operacional de
Serviços
Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
6
EURIZETE 
CAMELO
ALVES
FERREIRA
05504.000839/2015-85
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
7
LUIZ CARLOS MARQUES DA
S I LV A
05504.000701/2015-86
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
8
MARIA CARLINDA MIRANDA
05504.021898/2018-30
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
9
MARIA FRANCISCA
BORGES
M AT O S
05504.004892/2018-06
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Limpeza 
e
Conservação
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
10
MARIA JOSE DA TRINDADE
BA R B O S A
05504.004903/2018-40
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Limpeza 
e
Conservação
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
11
MARSOLIO GOMES LIMA
05504.006352/2018-59
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I