DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 173
SAMUEL 
SANTOS 
DO
ROSÁRIO
05504.006964/2018-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 174
SANDRA MARIA BARBOZA
DA ROCHA
05504.018369/2018-59
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professora no Ensino
de 1º e 2º graus - 40
horas
SUPERIOR
A
II
. 175
SEBASTIAO FORTE
05504.019962/2018-12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos moldes do art.
10
e
seus parágrafos
do
Decreto
nº
9.324/2018, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/2018
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 176
SELMA LUCIA
FERREIRA
DAS MERCES
05504.008873/2018-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 177
SOCORRO 
SILVA
DA
CO S T A
05504.009263/2018-64
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 178
SONI
DE 
JESUS
DOS
SANTOS SERRA
05504.010347/2018-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar 
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 179
TANIA 
DO
SOCORRO
FERNANDES BARRIGA
05504.006854/2018-80
art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos moldes do art.
10
e
seus parágrafos
do
Decreto
nº
9.324/2018, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/2018
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 180
TANUBIA 
NEUZA
DE
OLIVEIRA BARBOSA
05504.018539/2018-03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no ensino
de 1º grau, da 1ª à
4ª séries - 40 horas
INTERMEDIÁRIO A
I
. 181
TEODORA 
DE
SOUZA
C A S T I L LO
05504.006403/2018-42
art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos moldes do art.
10
e
seus parágrafos
do
Decreto
nº
9.324/2018, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/2018
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 182
TRANCILENE 
MARIA
ROCHA RODRIGUES
05504.006476/2018-34
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO A
V
. 183
UBIRATAN 
PONTES
M O R A ES
05504.011306/2018-71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Motorista 
de
Veículos Terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 184
VALDIR 
BARROS
DA
CO S T A
05504.009957/2018-00
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar de Artífice
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 185
VERA 
LUCIA
NASCIMENTO 
PICANÇO
DE NAZARÈ
05504.011938/2018-35
art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III, bem como nos moldes do art.
10
e
seus parágrafos
do
Decreto
nº
9.324/2018, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/2018
CELETISTA
Agente de Saúde
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 186
VERONICA 
DA
CONCEIÇÃO MORAIS
05504.005878/2018-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no ensino
de 1º grau, da 1ª à
4ª séries - 20 horas
INTERMEDIÁRIO A
I
. 187
VILMA PANTOJA RAMOS
05504.005957/2018-22
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 188
WASHINGTELINO 
PIRES
DOS SANTOS
05504.019400/2018-79
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS COMISSIONADOS
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
AILTON XAVIER DE ARRUDA
05504.017112/2018-80
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
. 2
ANTONIO 
DAS 
GRACAS 
DO
NASCIMENTO
05504.007254/2018-39
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
. 3
EDIGLEUMA DOS SANTOS CARDOSO
05504.021587/2018-71
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
. 4
ELIETE RODRIGUES DA PAIXAO
05504.008525/2018-73
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
. 5
JOAO PORFIRIO FREITAS CARDOSO
05504.021329/2018-94
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
. 6
JOCIRANA 
MARIA 
CORREA
MONTEIRO
05504.013878/2018-95
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto lei 14.024/2021
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ELIANA 
BENJAMOM
DO
CARMO
05504.012357/2018-11 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de 2016
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I