DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.765, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012046-
76.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR o servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Pará, para para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Gilson
Pereira Costa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011888-
21.2023.4.01.8010, resolve:
EXONERAR o servidor RAFFAEL DE SANTANA LIMA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.767, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011888-
21.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, à disposição da Subseção Judiciária de
Tucuruí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Raffael de
Santana Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.770, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006404-
70.2014.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o
servidor LAURINDO
RODRIGUES MOREIRA
NETO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Caio Castagine Marinho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.771, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006404-
70.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LAURINDO RODRIGUES MOREIRA NETO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Caio Castagine Marinho, em decorrência da exoneração de Washington Luiz
Paiva da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.772, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006404-
70.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a
servidora CHRISTIANE
BERNARDES DE
CARVALHO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Caio Castagine Marinho, em decorrência da exoneração de Laurindo Rodrigues
Moreira Neto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.776, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000 , resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GIMERSON ALMEIDA CAVALCANTE, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da
Posse em outro cargo inacumulável de Reyson de Lima Ferreira
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Jefsson do Nascimento Ferreira
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013470-74.2023.4.01.8004,
resolve:
FAZER CESSAR a convocação da Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS para compor a
Câmara Regional Previdenciária da Seção Judiciária da Bahia de que trata o Ato Presi
9853709/2020, publicado no DOU2 de 3/3/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.786, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002926-
67.2023.4.01.8002, resolve:
APOSENTAR o servidor LUIZ CARLOS BRANDAO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amazonas, por incapacidade
permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II,
e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados pela média da remuneração contributiva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.790, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DENISE BEATRIZ MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO,
aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Felipe Pereira Lopes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.791, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Orleans Ferreira Motta.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.793, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389-
97.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata POLLYANA BEZERRA MIRANDA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wallison Jane da Silva Mendes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato ALEXIS DANIEL GONZALEZ, realizada pelo ATO/PRESI 1337/2023,
de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2023, Seção II, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão
01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará,
Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.795, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027287-
23.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19261934 , que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Itaituba, oferecido aos candidatos aprovados
nas localidades constantes no Edital 18975167, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 13/09/2023, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA PEREZ CARVALHO BARBOSA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Werison de Castro Lobato.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0027287-23.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital
19261934
,
que 
trata
do
resultado
final
do 
processo
seletivo
para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
existentes na localidade de Itaituba, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 18975167, publicado na Biblioteca Digital da
Justiça Federal da Primeira Região de 13/09/2023, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA, aprovado no
7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará,
Subseção
Judiciária
de
Itaituba, 
em
cargo
vago
decorrente
da
aposentadoria de Sebastião Silva de Almeida.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO