DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 206-A
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
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Sumário
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 602, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001943/2022-46, resolve:
Designar a servidora RAYMARA GAMA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2424862, para exercer o encargo de substituta de Chefe, código CCE 1.07, do Escritório Técnico do
Iphan em Congonhas, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período de 30 de outubro de 2023 à 13 de novembro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor GUSTAVO BARROS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3152083, no
referido período.
LEANDRO GRASS
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
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