DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
MARGARIDA MARIA MILITAO 
DE OLIVEIRA/ 11948014
10 A 
12/09/2023
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 149,37
R$ 149,37
ELAINE CRISTINA DE 
SENA AMORIM /8120612
10 A 
12/09/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 162,59
R$ 162,59
PAULO ROBSON GONÇALVES 
LOIOLA ALMEIDA/ 81037655
10 A 
12/09/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 162,87
R$ 162,87
ANTONIA VERA LUCIA 
DA SILVA/ 15889616
10 A 
12/09/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 79,77
R$ 79,77
JERICA LOIOLA 
GONÇALVES/ 81037590
10 A 
12/09/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88
R$ 202,88
SABRINA ASSUNÇÃO DE 
OLIVEIRA NOBRE/ 810887-9-9
10 A 
12/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88
R$ 202,88
LIANA GALDINO DE 
CARVALHO / 811446-8-0
10 A 
12/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88
R$ 202,88
RENATA CASEMIRO DE 
CARVALHO/811993-6-1
10 A 
12/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88
R$ 202,88
VERA MONICA PAULO 
MEDEIROS/ 122086-1-8
10 A 
12/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 287,91
R$ 287,91
RAQUELINE CHAVES DE 
ARAUJO/303403-1-0
10 A 
12/09/2023
ICO/FORTALEZA/ICO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,05
R$ 193,05
DIOGO TAVARES DOS 
SANTOS / 811420-8-4
10 A 
12/09/2023
ICO/FORTALEZA/ICO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,05
R$ 193,05
MARIA DANIELLE LIMEIRA 
DA SILVA/ 811432-1-8
10 A 
12/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88
R$ 202,88
SARAH DENISE ALVES 
DE MOURA/ 811418-9-4
10 A 
12/09/2023
LAVRAS DA MANGABEIRA/
FORTALEZA/LAVRAS 
DA MANGABEIRA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 233,53
R$ 233,53
JOSE BRITO DA SILVA 
FILHO/ 301771-1-8
10 A 
12/09/2023
CRATO/FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
MARIA DALVANI GONÇALVES 
DE OLIVEIRA / 979358-9-0
10 A 
12/09/2023
CRATO/FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
IEDA MAYARA DE 
SANTANA/812743-1-2
10 A 
12/09/2023
CRATO/FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
MARIA ANESIA SOUSA DE 
ALENCAR/810882-1-7
10 A 
12/09/2023
CRATO/FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
ADRIANA MARIA BEZERRA 
DE OLIVEIRA/120578-1-4
10 A 
12/09/2023
JUAZEIRO/FORTALEZA/
JUAZEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 347,76
R$ 347,76
GILVANDO VIEIRA DA 
SILVA/812513-9-8
10 A 
12/09/2023
JUAZEIRO/FORTALEZA/
JUAZEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 347,76
R$ 347,76
DELANO VIEIRA E 
SILVA/812513-7-1
10 A 
12/09/2023
BARBALHA/FORTALEZA/
BARBALHA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 354,75
R$ 354,75
SUELY DA SILVA 
CANDIDO / 30360818
10 A 
12/09/2023
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 329,39
R$ 329,39
FRANCISCA RANIELY 
DOMINGOS/81272484
10 A 
12/09/2023
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 329,39
R$ 329,39
MARINALVA OLIVEIRA 
ANGELO / 81046484
10 A 
12/09/2023
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 329,39
R$ 329,39
EMILLY RANNA LEITE DE 
ARAUJO TAVARES/ 81271259
10 A 
12/09/2023
AURORA/FORTALEZA/
AURORA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 255,53
R$ 255,53
CICERA MARIA LEITE DE 
SANTANA/30183916
10 A 
12/09/2023
AURORA/FORTALEZA/
AURORA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 255,53
R$ 255,53
TOTAL
R$ 11.196,08
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº271/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação 
a Distância – CODED, matrícula nº: 123157-1-6, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 27 a 29 de outubro do corrente ano, a fim de participar da 
Imersão Presencial do Programa Ubuntu 2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinco por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e 1 (uma) ajuda de 
custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de 
R$ 3.003,78 (três mil, três reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.902,71 (três mil, novecentos e dois reais e setenta e um centavos) de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº272/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete desta Secretaria da Educação, 
matrícula nº 122503-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação 
do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela, na Cerimônia de sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 
(oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e 
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.962,99 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), 
totalizando R$ 4.154,62 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1112/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.011867/2023-18, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSÉ CLAUDIMAR DE SOUSA, 
matrícula 48062512, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete 
e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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