DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 
de outubro de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1173/2023 – GAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30444116
NEYARA OLIVEIRA LIMA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
02/08/2023
22001.008450/2023-70
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1186/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo NUP 22001.030064/2023-62, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO das SERVIDORAS, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1186/2023 – GAB, DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.030064/2023-62
EDNA MARIA COSTA PINTO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000109348816
18/10/2023
DO REGISTRO CIVIL 
DE MARACANAÚ
18/10/2023
22001.029882/2023-12
SEBASTIANA FERREIRA 
CAVALCANTE
Professor Especializado
22000105925614
16/08/2023
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
13/09/2023
22001.029112/2023-70
MARIA GIZELLA 
RIOS SILVEIRA
Professor
22000104621719
06/10/2023
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ACARAÚ
11/10/2023
22001.030303/2023-84
TEREZINHA MARQUES 
DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108989311
17/10/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
17/10/2023
22001.030293/2023-87
FRANCISCA CHAGAS 
DE SOUSA ALENCAR
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108807213
31/07/2023
NASCIMENTO NOTAS 
E REGISTROS
07/08/2023
22001.030280/2023-16
ZILAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Professor
22000104169417
07/10/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
09/10/2023
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1187/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01666624/2023 -VIPROC e 05445827/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0409/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de Abril 
de 2023, o(a) servidor(a) BOAZ DAVID DE LIMA GINO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrí-
cula(s) nº 15887613, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1189/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 26 de outubro de 2023, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 04(Camocim/CE), a Comissão Inventariante para 
avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0067/2021 
– GAB, publicada no DOE 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1189/2023 – GAB
CREDE
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
04
SEDE
PRESIDENTE
PEDRO VIANA MADEIRA NETO
446.726.593-72
MEMBRO
RICARDO FERRO OLIVEIRA
836.637.033-04
MEMBRO
ZÉLIA DE OLIVEIRA FONTENELE
842.784.553-72
MEMBRO
MARIA DO REMÉDIO ALVES RÊS
210.114.273-20
MEMBRO
JOSEANE DE OLIVEIRA LIMA 
012.205.853-43
MEMBRO
JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA
964.246.053-04
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
ADERALDO FERREIRA DA ROCHA
532.679.233-87
MEMBRO
JOSÉ MARIA PEREIRA DE BRITO FILHO
044.316.793-16
MEMBRO
ANTONIO DENILSON SIQUEIRA
478.080.553-87
MEMBRO
LUIZ JOSÉ ELOI DE ARAÚJO FILHO
843.312.913-91
EEM CORONEL LUIZ FELIPE
PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO
369.036.043-91
MEMBRO
MARIA ONELIA DE OLIVEIRA COUTINHO
725.352.533-72
MEMBRO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAUJO
210.111.683-91
MEMBRO
CLAUDIO DA PAZ BRASIL
664.844.723-00
EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
PRESIDENTE
PEDRO ARAÚJO PEREIRA 
727.411.713-00
MEMBRO
JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO
716.749.853-04
MEMBRO
GERMANA DA COSTA BRITO
033.905.753-08
MEMBRO
ELIANE LOPES DA ROCHA
020.868.473-51
EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ
PRESIDENTE
MARIA MÁRCIA FERREIRA FROTA
731.963.043-53
MEMBRO
EREMITA MARIA DA COSTA
698.186.813-04
MEMBRO
MARIA GORETTI FÉLIX GOMES
212.308.033-00
MEMBRO
JOSÉ DENISGLEY GOMES
965.699.643-72
MEMBRO
OSMAR CARLOS DA COSTA
022.305.353-82
MEMBRO
MARIA ELZA SOARES DA FROTA
057.540.993-20
CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
PRESIDENTE
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBUQUERQUE
693.050.053-49
MEMBRO
LEONARDO LIMA COSTA
901.921.412-87
MEMBRO
SILVIO CESAR LINHARES OLIVEIRA
770.207.313-68
MEMBRO
JOSE FERREIRA DE SOUSA
220.258.383-91
MEMBRO
MAIKON DOS SANTOS FERRO
002.500.753-00
MEMBRO
FRANCISCO JOSE ALVES ROCHA
006.847.843-78
EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
PRESIDENTE
ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA
687.190.353-49
MEMBRO
ANDREW RODRIGUES DA SILVA
042.276.683-60
MEMBRO
LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO CARNEIRO
047.054.923-82