DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
CREDE
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
MEMBRO
MANOEL TELES GOMES
544.516.533-15
04
EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR
PRESIDENTE
ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO
008.470.873-52
MEMBRO
RAMON DE LIMA DIAS
035.160.863-00
MEMBRO
EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA
011.869.843-50
MEMBRO
FRANCISCA SIMONY SETUBAL DE CARVALHO ALEXANDRINO
001.424.463-27
EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE
ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DIAS
629.981.103-04
MEMBRO
MARIA ELIONETE BARBOSA
026.536.003-07
MEMBRO
MARIA IVONEIDE SABINO PINTO
008.261.563-20
MEMBRO
FRANCISCA EDVANIA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO
879.645.973-53
MEMBRO
NAYARA MOREIRA
002.867.183-08
MEMBRO
DALVA MARQUES DE SOUSA
802.341.353-87
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA
PRESIDENTE
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHO
907.845.453-91
MEMBRO
MARIA MADALENA PEREIRA
511.604.633-87
MEMBRO
ARY FONTENELE BATISTA
409.906.743-49
MEMBRO
ALEXANDRE MARQUES MOTA
000.505.683-70
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
PRESIDENTE
NEUSA SETÚBAL MONTEIRO
839.505.323-15
MEMBRO
NAYANE JUVENCIO DE SOUSA
978.393.373-68
MEMBRO
ALMIRA CARVALHO FONTENELE DE FRANÇA
899.249.083-68
MEMBRO
JANDER PESSOA DO NASCIMENTO
881.061.283-34
CEJA GURILHERME GOUVEIA
PRESIDENTE
SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE
815.814.403-91
MEMBRO
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MAGALHÃES
070.230.593-69
MEMBRO
VALDONIA PEREIRA DE BRITO
022.536.523-50
MEMBRO
ANDRÉ DOS REIS DA COSTA
916.886.203-20
MEMBRO
PEDRO DE SOUSA MAGALHÃES
224.189.973-91
EEMTI SÃO JOSÉ
PRESIDENTE
LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA
883.167.423-49
MEMBRO
ANA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
882.263.953-72
MEMBRO
MIRLA DIAS TEIXEIRA
490.931.853-49
EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
PRESIDENTE
ELINEI VASCONCELOS DE ALMADA
869.713.953-87
MEMBRO
WÉLLIDA MARIA OLIVEIRA DE FRANÇA
078.705.493-39
MEMBRO
MARIA EDIANA TEIXEIRA TELÉSFORO
761.393.953-72
MEMBRO
FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA DE MOURA
036.547.063-55
EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
PRESIDENTE
AURILENE DE CARVALHO FONTENELE FERREIRA
880.930.853-00
MEMBRO
RITA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA VERAS
514.315.133-34
MEMBRO
JOÃO VITOR PEREIRA DE SOUSA
621.808.623-26
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
PRESIDENTE
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO
788.805.053-00
MEMBRO
LUCAS CUNHA ALVES
056.578.333-50
MEMBRO
JEAN CLAUDIO ARAÚJO DA SILVA
798.305.523-49
MEMBRO
ODIMAR DA SILVA DIAS
039.697.023-05
04
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
PRESIDENTE
ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA
855.288.973-00
MEMBRO
IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA
067.058.773-75
MEMBRO
MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA
038.412.623-50
MEMBRO
FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA
023.287.843-99
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2022/PROCESSO Nº03019952/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS-SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Ines Brasil, nº298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº
32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador
da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN, e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022, publicado no D.O.E de 26.07.2022, regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com
acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de comum de
Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Escola de Educação em
Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 61.866,98 (sessenta e um mil, oitocentos
e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), representando 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$ 163.795,19 (cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), representando 28,73%
(vinte e oito vírgula setenta e três por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 101.928,21 (cento e
um mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) representando 17,88% (dezessete vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do contrato,
conforme Parecer Técnico da SOP fls. 35-36 e Planilha fls. 37-45, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ;
X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, Tales Emanuel Verissimo Pereira - EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI - Contratada , INTERVENIENTE FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO . e Testemunhas: 1. Carlos Rodrigo B de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 26 de outubro de 2023..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07142783/2023 PRE RESERVA : 1291464
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0513-82, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ALTENVIANA BEZERRA
DE MENEZES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Convite nº 03/2023, publicado
no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo nº 07142783/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº 01/2023, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SASA DE AULA COM ACESSO, da Escola EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.025,63 (VINTE E DOIS MIL E VINTE E
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