DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.599,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - Diego 
Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - VANESSA KRISHINA DINIZ GOMES, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022444/202323 IG 1286759
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO - 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na 
Eletrônica nº 2023/26923 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$  4.380,00 (quatro mil 
trezentos e oitenta reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE PINHEIRO 
SILVESTRE CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - IZABELLI CRISTINI PINHEIRO FERREIRA 
RABANNE 2 - RAIMUNDA SOARES LIMA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025586/2023-42 - IG - 1288851
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, estabelecida a Rua Antônio Joaquim de Carvalho nº 19, Bairro Álvaro Weyne, Município de FORTALEZA/ CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Claudia 
Loiola de Alencar CONTRATADA: JRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.617.683/0001-32, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar 
Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PORTÃO 
DE FERRO), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/28057 e Termo de Participação 20230031, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta dias) dias após a 
publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PORTÃO DE FERRO), objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos 
e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.500
9100 000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE – José Ribamar 
Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10238.58/2023/70 - IG - 1289516
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av.: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEMTI CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, 
400 – Monte Castelo – no município de Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FJ COMERCIO DE GAS LTDA, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) 
Francisco Damião de Souza e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação 2023/0017 com COEP 2023/27521 respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.765,00  (Dois mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES 
PRATA - CONTRATANTE – Francisco Damião de Souza e Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 
02- REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023691/2023-47 - IG - 1289898
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, 
Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230017 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.080,32 
(CINCO MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100 000.0 586 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni 
Carneiro Cruz Vieira - CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA SILVA 
COSTA, 02- JULIANA GOMES FONTINELE FELIX. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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