DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
neste ato representada pelo Sr. Victor Ferreira Unias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 11/2023 e COEP n° 2023/26773 regido pelo art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA - Victor Ferreira Unias e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria
Rodrigues Bernardes 2 - Solange Maria Pitombeira de Lima, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026565/2023-44 - IG - 1289831
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,
estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-1968, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira
Benjamim CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representada neste ato
pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 16/2023 tem por objetivo a aquisição de SEGUNDA AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA em favor da ESCOLA
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica nº 2023/28367, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28367 e Termo de participação Nº 20230021 FORO: Forquilha/CE .
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.540,00 ( cinco mil e quinhentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022892/2023-27 - IG - 1289705000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO ,estabelecida a RUA DO LIMOEIRO nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Município de JUAZEIRO DO NORTE-CE, Telefone (88)3102-1159,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº
10.621.483/0001-03, representada neste ato pelo (a) Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço , PINTURA EM DIVERSOS SETORES DA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA: SALAS DE AULA, COORDENAÇÃO, SALÃO E
CORREDORES ( PARTE INTERNA E EXTERNA ) MUROS DENTRO E FORA, BANHEIROS E QUADRA ( LETREIRO, ARQUIBANCADAS,
PINTURA E DEMARCAÇÃO ) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de120 ( Cento e vinte ) ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.290,00 (
Vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.01.339039.1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRA-
TANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023172/202389 IG 1289289
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE
02 - Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 - Município Crato/CE,
representado neste ato pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA AS ESCOLAS) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230025 FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 6.498,96 (Seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.5009100000.0-5615.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - Vinícius
Barbosa Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - José Clairto Rocha Ferreira 2 - Mirelly Silva Pereira, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014262/202389 IG 1281840
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR FERREIRA UNIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO DA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 36/2023, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
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