DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
2023/28197, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica Nº. 029/2023, Coep 2023/28197, e seus anexos, os preceitos do direito público, 24, inciso ll, Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020,
bem como Cotação Eletrônica Nº. Nº. 029/2023, Coep 2023/28197, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a parti de sua publicação no DOE, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) a parti de sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0
– 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07988224/2023 IG 1288001
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO
- CREDE 13 - Crateús/CE inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158- 23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de
Meio CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35, Município Crateús/CE representado neste ato pelo
Sr. Reginaldo Meio Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:01, 02 e
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0014 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362M1 .20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA - Reginaldo Meio Barros e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ARLYSSON DA S. VERISSIMO
2 - ROBERTA RODRIGUES DIAS, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018349/202325 IG 1287361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0532-45, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: JRC SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32, Sr. JOSE RIBAMAR
CALIXTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de
Participação nº 20230022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil, seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA
- JOSE RIBAMAR CALIXTO e TESTEMUNHAS: 1 - ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA 2 - TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA,
Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016812/2023-02 - IG - 1286512
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEI-
RA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/24947, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº15/2023 e Termo de Participação nº 2023/24947 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 2.681,00 ( DOIS MIL SEISCENTOS OITENTA E UM REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima
- CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07334135/2023 - IG - 1287533
CONTRATANTE: A(O) EEM DONA LUIZA TIMBÓ, situada(o) na Rua Franklin Cavalcante Bairro Monte Castelo, 61,Município de Tamboril – CE,
CEP:63.750-000, Telefone (88) 36171138, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede à Rua(Av)
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro ALDEOTA ,Município de Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de prestação dos serviços Tecnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24193, Termo de Participação
nº2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº2023/24193 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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