DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368566/2023 - IG - 1230112
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida a 
AV I, nº 99, Bairro: Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ 075.954.514/0214-75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação 2023, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13339 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 749,00  (setecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE 
FIGUEIREDO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 
02- Márcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018376/202306 IG 1288728
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, NESTE ATO 
REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA 
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.419.096/0001-46, FORTALEZA-CE, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO SOARES LIMA. 
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, 
INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E DECRETO ESTADUAL Nº 33.486/2020, COM FUNDA-
MENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25312 FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ 
DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL: R$  2.372,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.5000
0.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES 
CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA 
DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021656/2023 - IG - 1276341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, estabelecida a Rua Treze de Maio, 
S/N, Bairro Planalto, Iguatu/CE, Telefone (88) 3581.9468, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE 
OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo; MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de 
Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 19/2023, COEP N° 2023/20128 FORO: Iguatu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 849,87  (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.1.5009100000.0 2347. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE – José Aquino de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO 
DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07173247/2023 - IG - 1287117
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida 
a Rua Olavo Bilac, Nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101.2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 e Termo de Participação 
2023/26419, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 731,57  (Setecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016468/202343 IG 1289478
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 
02 - Município de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039 - 06, neste ato representado por sua Diretora Geral Sr. Aurinete da Silva Barroso 
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Município Caucaia, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EM FAVOR DO CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/20009, e suas alterações, com fundamento na Carta