DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Convite nº 0008/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 ( Quatro Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA:
18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS:
1 - LAURA MAGALHÃES DIAS 2 - GILMARA SANTOS MONTENEGRO, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023658/202317 - IG - 1289636
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de
Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,
com com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE CEP: 63900-310, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de Gêneros de Alimentação – Água Mineral, em favor da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/27469, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27469 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do dia 18 de Outubro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27469, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.152,80 (Doze mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017878/2023-10 - IG - 1288359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO
FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria
Silveira de Freitas CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (2) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26494 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Glei-
ciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – ESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017333/2023-023 - IG - 1287579
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Rua Luiz Almeida da Silva, s/n, bairro Santa Tereza, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa
CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela Sra. Maria Beatriz Carvalho
Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/24987, Termo de Participação nº 20230019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24987 e Termo de Participação nº 20230019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Solonópole/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(duzentos), contado da data da publicação
no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24987, Termo de
Participação nº 20230019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Maria Beatriz Carvalho Pires – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024247/202349 IG 1289638
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicuitinga/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0272-44, neste ato representada(o) pelo ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 207.542.74/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO PAIVA PONTES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação do Serviços de , MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27669 e Termo de Participação nº 020/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27669 e Termo de Participação nº 020/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27669 e Termo de Participação nº 020/2023
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.199,00 (Dez mil, cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA 2 - MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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