DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.387,40 (um mil trezentos e oitenta
e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA - GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - FRANCISCO A.
GOMES DE MATOS JUNIOR, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027292/2023-55 - IG - 1289784000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, inscrita no CNPJ: 30.612.740/0001-40, representado neste
ato pelo Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28489, Termo de Participação nº 2023/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28489 e Termo de Participação nº 28/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
nº 2023/28489, Termo de Participação nº 2023/0028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654 MAPP: 2209152020 .
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Daniel de
Oliveira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.026308/2023-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - Maranguape/CE, Telefone (85) 3101-2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº47.233.314/0001-06, representada neste ato pela Sr.(a). JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção da quadra esportiva e Pintura do Muro da EEMTI Anchieta,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28311 e Termo de Participação nº 2023/0019, FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e
novecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRA-
TANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA FREITAS ABREU, 02- FERNANDA BARROS BELÉM.
Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219.15/2023-86
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA
SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a)
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo
de participação da Cotação eletrônica nº 28/ 2023 de Coep nº2023/26840, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos
e sesseta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta dias)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
18 de OUTUBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº19/2023 -PROCESSO Nº22001.019372/2023-37
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53,
representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO portador(a) do RG nº 2005029060593 e CPF nº 691.078.153-87, resolvem firmar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 19/2023, de acordo com a justificativa exarada no processo supracitado, nos termos da Resolução do Conselho
Estadual de Educação nº 384/2004, Lei nº 9.394/1996, Lei Estadual nº 14.025/2007, Decreto nº 29.239/2008, Lei nº 18.159/2022, Lei Complementar nº
119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e a Lei nº 9.503/1997, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº19/2023, visando a complementação dos recursos financeiros repassados
para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem na zona urbana do Município e que utilizam diariamente o serviço. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor do Termo de Responsabilidade em R$ 187.000,84 (cento e oitenta e sete mil reais e
oitenta e quatro centavos), que será repassado em UMA PARCELA, nas fontes 500, 541 e 550, conforme especificado no Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E,
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