DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07028891/2023 - IG - 1288787
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, estabe-
lecida a Rua Clóvis Beviláqua n°1417, bairro Fátima II, em Crateús, CEP 63.700-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: F. MOTA BALACO,
inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOTA BALACÓ. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detelalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, inciso II, alinea
“a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 0009/2023 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 11.280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE
SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO MOTA BALACÓ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027781/202315 IG 1287646
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38 - neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ
sob nº 33.281.513/0001-77, Município Quixeramobim/CE representada neste ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as necessidades da EEMTI Francisco
Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 5,6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/26490 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Francisco Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026281/2023-58 - IG - 1288260
CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO , situado na Rua 612 S/N, na 2ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Christian Moreira De Souza CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO
DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE ANALISE FISICO QUIMICA DA AGUA
POTABILIDADE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25510, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25510 e Termo de
Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(dias), contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 2023/25510, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 400,00
(quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 –
7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaefson Rodrigues de Sousa Júnior, 02- Lucia de Fatima Deodato Ferreira. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021338/2023-22 - IG - 1285621
CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce,
Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, repre-
sentado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO
PREDIAL - SERVICO PINTURA DE PAREDES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 024/2023, Termo de Participação nº 2023/0024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 024/2023 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço de MANUTENCAO PREDIAL - SERVICO PINTURA DE
PAREDES deverá ser executado, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 024/2023, Termo de Participação nº 2023/024 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (Tres
mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE –
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022828/202346 IG 1289560
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA -
CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 01,02,03,04,05,06 e
07 (todos os itens do grupo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230016
Fechar