DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
MARCIANE FERREIRA 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARCOS ANDRE 
MARQUES PIMENTEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
NATALIA JESSICA LOBO 
MASCARENHAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
NIXON ALCANTARA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
OTACILIO BELEM GOMES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
PABLO DEMETRIOS GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ROMONELLYS DA 
SILVA FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
THIAGO RODRIGUES 
DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/10/2023 à 
16/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.302,65
*** *** ***
PORTARIA Nº1889/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.014266/2023-15, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1754/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1889/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA 1895/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.014574/2023-32, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à 
VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 17/10/2023 a 19/10/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade 
com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1895/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
DAWER MENESES LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33 R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
FRANCISBERTO FEITOSA 
ALEXANDRINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ISMAEL NATA DO 
NASCIMENTO GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33 R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RAILTON ARAUJO MORORO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33 R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
RAUL MARTINS PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALDERSON VIANA FRANCA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
17/10/2023 à 
19/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 459,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1918/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.014589/2023-09, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1748/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1918/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
LUCIANO CARDOSO DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1920/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.014587/2023-10, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1744/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.