DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 40467416, folha nº 2501, ocorrido em 25 de junho de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de junho de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1498/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 24001.019904/2023-61 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, o(a) servidor(a) HARLEY SILVEIRA MENEZES, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49380011, para participar do 52º Congresso
Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, no período de 12 a 14 de outubro 2023, no Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1507/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
24001.023093/2023-01 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO NORONHA DE CARVALHO, que
exerceu a função/cargo de ECONOMISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 0013001X, folha nº 2500, ocorrido em 29 de junho de 2023, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 12 de julho de 2023, face ao que dispõe o art.
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1508/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
24001.018990/2023-95 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDO IVAN ALVES COSTA, que exerceu a função/cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 01195913, folha nº 2501, ocorrido em 05 de fevereiro de 2023, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de fevereiro de 2023, face ao
que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1602/2023.
INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO NAS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS DOENÇAS
REUMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a
organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; CONSIDERANDO a Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção
à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado; CONSIDERANDO a
Portaria Nº 199/GM/MS, de 30 de Janeiro de 2014 que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes
para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a conti-
nuidade do cuidado à saúde das pessoas com doenças reumatológicas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde no Ceará; CONSIDERANDO
as informações contidas no NUP 24001.029727/2023-21. RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Grupo Técnico de Assessoramento das Políticas voltadas às doenças reumatológicas no âmbito do Estado do Ceará.
Parágrafos Único. Os membros do grupo técnico estão elencados no anexo único desta Portaria.
Art. 2º. O Grupo será conduzido pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS), especialmente pela Coordenadoria
de Políticas em Gestão do Cuidado Integral de Saúde – COGEC, em articulação com as áreas técnicas da Secretaria da Saúde (SESA), assim como, com
diversas instituições governamentais e não governamentais, entidades e segmentos diretamente envolvidos.
Art 3º. Compete ao Grupo Condutor:
I – elaborar estratégias que contribuam para melhoria no acesso e apoio técnico às equipes de saúde em todos os níveis de atenção;
II – propor elaboração de normas, protocolos e diretrizes para atenção integral na área da Reumatologia;
III – apoiar na qualificação dos profissionais da saúde nas doenças reumáticas;
IV - participar na elaboração de material técnico e informativo para divulgação de ações de promoção à saúde.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 23 de outubro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA PORTARIA Nº1602/2023
Grupo de Assessoramento Técnico das Políticas voltadas às doenças reumatológicas
Coordenação Geral
Maria Vaudelice Mota- Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS
Luciene Alice da Silva – Coordenadora da Políticas de Gestão do Cuidado Integral à Saúde - COGEC/SEAPS
Coordenação Técnica
Cláudia Maria Alves Araújo - Assessora Técnica COGEC/SEAPS
Camila Mendes dos Santos – Assessora Técnica COGEC/SEAPS
Raquel Pessoa de Carvalho - Assessora Técnica COGEC/SEAPS
Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde
Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde
Kilvia Paula Soares Macedo
Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde
Fernanda França Cabral
Coordenadoria de Atenção Primária
Maria Ercelina Cavalcante Alencar