DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Secretaria de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional -SEADE
Coordenadoria das Rede de Atenção à Saúde
Rejane Helena Chagas de Lima
Superintendência Regional de Saúde Fortaleza
Antonia Ardeivanda de Sousa Teixeira
Superintendência Regional de Saúde Norte
Maria Ivone de Sousa Silveira
Superintendência Regional de Saúde Sertão Central
Antero Rosa da Silva
Superintendência Regional de Saúde Cariri
Hermes Teixeira Melo Batista
Superintendência Regional de Saúde Litoral Leste / Jaguaribe
Vladia Suyanne Lima dos Anjos
Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde
Francisca de Fátima dos Santos Freire
Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
Eva Vilma Moura Baia
Instituições Convidadas
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS
Daniel Maciel de Melo Peixoto
Hospital Universitario Walter Cantidio - HUWC
Raquel Telles Quixadá Lima
Hospital Geral Dr César Cals - HGCC
Priscila Dourado Evangelista
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
Sâmia Araújo de Sousa Studart
Hospital Infantil Albert Sabin
Carlos Nobre Rabelo Junior
Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza - SMS
Luciana Passos Aragão
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Sheila Marcia de Araujo Fontenele
Sociedade Cearense de Reumatologia - SCR
André Xenofonte Cartaxo Sampaio
Representante dos usuários - Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará - GARCE
Marta Maria Serra Azevedo
*** *** ***
ADITAMENTO Nº99/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222122
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 08756570/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/21296, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de agosto de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.094.914/0001-61, representado pelo(a) Sr(a). Paulo Marçal
Sattin Curitiba Chiarelli, portador(a) do RG nº. º 43.626.509-6, SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 322.746.168-41, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
EXTRATOR TIPO BASKET SEM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 2.2FR, MEDINDO 120 CM (+/-10 CM) DE
COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 912773
1.350
R$ 400,0000
R$ 540.000,00
2
EXTRATOR TIPO BASKET COM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 3FR, MEDINDO 90 A 130CM DE COMPRIMENTO.
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 1172699
1.960
R$ 285,0000
R$ 558.600,00
3
KIT DE DILATADORES AMPLATZ, PARA USO EM NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA EM ADULTOS, COM DIÂMETRO
DE 8FR A 30FR, COM BAINHA DE AMPLATZ DE 24FR A 30FR. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 676405
470
R$500,0000
R$235.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.333.600,0000
*** *** ***
ADITAMENTO Nº100/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222122
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 08756570/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/21296, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de agosto de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.045.754/0001-32, representado
pelo(a) Sr(a). José Oliveira de Souza, portador(a) do RG nº. º 970.080.211-23, SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 925.672.073-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
6
BAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL, REVESTIMENTO HIDROFILICO, DIAMETRO INTERNO DE 10FR A 11 FR E
EXTERNO DE 11 A 14 FR, COM COMPRIMENTO DE 46CM (+/-1CM). ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 988359 .
780
R$ 583,3000
R$ 454.974,00
VALOR TOTAL:
R$ 454.974,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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