DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
N°
NOME
30
LUNA BEATRIZ VERISSIMO BARBOSA
31
MARCELO SOUSA DA CUNHA
32
MARIA CLARA BARROS BRANDÃO
33
MARIA CRISLANE COSTA DE SOUSA
34
MARIA EDUARDA BATISTA NOGUEIRA
35
MARIA EDUARDA MATEUS LIMA
36
MARIA EDUARDA SALES DE SOUSA
37
MARIA LUDMILLE SILVA CUNHA
38
MICHAEL DOUGLAS SILVEIRA ARAÚJO
39
NATANAEL SOUSA DA SILVA
40
NICOLAS RENE NUNES FREIRE
41
PEDRO ÍTALO PASSOS DA SILVA
42
PEDRO LEVY DA COSTA FERNANDES
43
RAPHAEL NOBREGA RODRIGUES
44
RIAN SILVA COSTA
45
RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA
46
RUAN RIQUELME DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA
47
SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA
48
TAYNA ELAINEK GOMES PONTES
49
THANARA CASTRO DAS CHAGAS
50
TUANA DEISIELE DE SOUZA BAUDUINO
51
VICTORIA MAGALHÃES CHAVES
52
VITÓRIA VALESCA ANASTÁCIO DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº1438/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo nº 24001.019487/2023-57 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) EMANUEL ROCHA LANDIM, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49387318, para participar do 22º Congresso da 
Fundação de Otorrinolaringologia nos dias 24 a 25 de Agosto de 2023 em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
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PORTARIA Nº1493/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.012742/2023-31 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DELZUITE NUNES E SILVA, que exerceu a função/cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº 40022813, folha nº 2500, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1494/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.008083/2023-38 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE EDITE FERREIRA DE SOUSA, que exerceu a função/cargo de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 08140014, folha nº 2500, ocorrido em 03 de abril de 2023, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de abril de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro  de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1495/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.011834/2023-01 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CESAR FRANCO CAVALCANTE, que exerceu a função/cargo 
de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 09783415, folha nº 2500, ocorrido em 05 de junho de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de junho de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro  de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1496/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.013279/2023-44 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PEDRO GOMES DA SILVA, que exerceu a função/cargo de OFICIAL 
DE MANUTENÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 00128716, folha nº 2501, ocorrido em 24 de maio de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais  / Comarca de Fortaleza/Ce, em 25 de maio de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro  de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1497/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.016768/2023-58 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JAIME ALMEIDA, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE