DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 687/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 2783, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023), homologada no MTE em
12/05/2023, bem como na instrução probatória nos autos acima mencionados, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação do Contrato, que tem como
objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), da categoria dos categoria Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência
territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 94.849,80 (noventa e quatro mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/10/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marilia Lopes Cruz Rolim;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº60/2023 TERMO DE AJUSTE Nº60/2022
I - Doc. Nº 60/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 060/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº060/2022, que tem como finalidade
a transferência de recursos financeiros para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Cedro/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 29/06/2023;
VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João Batista Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11030
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPIALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230678, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00062830/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 4: 653190 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/
LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, XP/PP, CAIXA 100.0
UNIDADESobs:. QUANT.: 3.669; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3700; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI:
ITEM 1: 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL,
AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 13.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM 2:
633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, MEDIA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTO DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA,
COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 18.209; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM 3: 633635 - LUVA, DE
PROCEDIMENTO, GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO
MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 6.532; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM 5: 585260 - LUVA, DE PROCEDIMENTO,
PP/XP, BORRACHA/LATEX NATURAL, COM PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, LUBRI-
FICADA COM MATERIAL ATOXICO, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3200; ITEM 6: 512180 - LUVA,
DE PROCEDIMENTO, PEQUENO, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO
MINIMO DE 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 239.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7800; ITEM 7: 512173 - LUVA, DE PROCEDI-
MENTO, TAMANHO MEDIO, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO
DE 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 237.731; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7800; ITEM 8: 512166 - LUVA, DE PROCEDIMENTO,
TAMANHO GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO
DE 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 173.628; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20230678; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16424
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA . III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231013, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03883690/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA
E ITEM; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA: ITEM 1: 1105503 - KIT, PARA INJECAO DE CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA,
MINIMO DUAS SERINGAS DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM ESPIRAL 180CM +/-30CM, DUAS VIAS, CONECTOR J, PARA ENCHIMENTO
RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20231013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20458
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; ABBVIE
FARMACEUTICA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231305, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06897770/2022. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 7: 1170338 – INSULINA LISPRO, 100UI/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$
33,6200; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM 11: 1203666 – VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMI-
DO-obs; QUANT.: 23.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 303,0300; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5:
1541100 – HIALURONIDASE, 150 UTR/G + BETAMETASONA VALERATO, 2,5MG/G, POMADA, BISNAGA 20G, BISNAGA 1.0 UNIDADE-obs;
QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$84,5000; ITEM 8: 1258562 – LURASIDONA CLORIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
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