DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
1.0 COMPRIMIDO-obs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9800; ITEM 9: 1115548 – LURASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-obs; QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4100; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP: ITEM 2: 1541529 – DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, 5MG/ML 
+ 2MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA obs; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231305; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28567
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BENELUX DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20230793 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 08841160/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: ITEM 15: 803264 – MODULO ALIMENTAR, 
L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA-obs: OS 
ITENS 15 E 16 DO MAPA COMPARATIVO REFEREM-SE AOS ITENS 17 E 18 DO EDITAL; QUANT.: 468.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2025; 
ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 2: 1341578 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, CLARIFICADO, HIPERCALORICO, RICO EM CARBOIDRATO, 
ISENTO DE GORDURA E FIBRA, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, EMBALAGEM NO MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILI-
TRO-obs; QUANT.: 377.300;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0850; ITEM 6: 887718 – DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEINAS DE ALTO VALOR 
BIOLOGICO MINIMO 60% CASEINATO E/OU PROTEINA SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 6.980.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0240; ITEM 8: 887822 – DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, 
SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MINIMO 20%, 
ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO 
LEITE, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, UNIDADE 
1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 53.215.250;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0390; ITEM 10: 1163553 – DIETA, ADICIONADA DE FIBRAS, ISENTA DE 
GLUTEN, LACTOSE E SACAROSE, ENTERAL/ORAL, EMBALAGEM MINIMO 500ML, MAXIMO 1 LITRO, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA (MÍNIMO 70%), UNIDADE 
1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 36.981.500,00;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190; ITEM 12: 593697 – ALIMENTO, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO, 
COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALORICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 
EMBALAGEM MINIMO 200ML, MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 13.474.125;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; PRODIET 
NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM 3: 887708 – DIETA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, SEM ADICAO DE FIBRAS, ENTERAL LIQUIDA, 
SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 
1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO NO MINIMO 
60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 286.224.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0260; 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 13: 1156340 – DIETA, ENTERAL, SISTEMA 
ABERTO, LIQUIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L, POLIMERICA, NORMOCALORICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICE-
MICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA, MENOR QUE 20%, FIBRAS MINIMO 14G/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; 
QUANT.: 29.934.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0255; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 
4: 887708 – DIETA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, SEM ADICAO DE FIBRAS, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM 
NO MINIMO 500ML, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 
QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO NO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO 
SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 95.408.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0373; ITEM 14: 1156340 – DIETA, ENTERAL, 
SISTEMA ABERTO, LIQUIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L, POLIMERICA, NORMOCALORICA DESTINADA PARA CONTROLE 
GLICEMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA, MENOR QUE 20%, FIBRAS MINIMO 14G/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO-
-obs; QUANT.: 9.978.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0322; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 11: 593697 – ALIMENTO, NUTRICAO ORAL, 
LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALORICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE 
GLUTEN, EMBALAGEM MINIMO 200ML, MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 40.422.375;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0490; 
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 16: 803264 – MODULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), 
PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA-obs; OS ITENS 15 E 16 DO MAPA 
COMPARATIVO REFEREM-SE AOS ITENS 17 E 18 DO EDITAL QUANT.: 156.181;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1988; SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 1341578 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, CLARIFICADO, HIPERCALORICO, RICO EM CARBOIDRATO, 
ISENTO DE GORDURA E FIBRA, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, EMBALAGEM NO MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILI-
TRO-obs; QUANT.: 1.131.900;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0720; ITEM 5: 887718 – DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEINAS DE ALTO VALOR 
BIOLOGICO MINIMO 60% CASEINATO E/OU PROTEINA SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 20.940.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0234; ITEM 7: 887822 – DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIME-
RICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MINIMO 
20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO 
LEITE, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, UNIDADE 
1.0 MILILITRO-obs; QUANT.: 159.645.750;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0358; ITEM 9: 1163553 – DIETA, ADICIONADA DE FIBRAS, ISENTA DE 
GLUTEN, LACTOSE E SACAROSE, ENTERAL/ORAL, EMBALAGEM MINIMO 500ML, MAXIMO 1 LITRO, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA (MÍNIMO 70%), 
UNIDADE 1.0 MILILITRO-Obs; QUANT.: 110.944.500;VALOR UNITÁRIO: R$0,0190; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230793; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28793
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221168, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02893851/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 10960210 - ENXERTO ARTERIAL, DE 
POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE), ESTERIL, IMPREGNADO COM HEPARINA, 3,0MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.800,0000; ITEM 2: 638235 - ENXERTO ARTERIAL, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) 
IMPREGNADO COM HEPARINA, 3,5MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.900,0000; ITEM 
3: 638245 - ENXERTO ARTERIAL, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 4,0MM, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.900,0000; ITEM 4: 638255 - ENXERTO ARTERIAL, DE POLITETRA-

                            

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