DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
FLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 5,0MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 68;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9.800,0000; ITEM 5: 781248 - ENXERTO ARTERIAL, 8,0 MM, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE),
ESTERIL, IMPREGNADO COM HEPARINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.400,0000; ITEM 6:
1089086 - ENXERTO ARTERIAL, 12MM, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO PTFE, ESTERIL, IMPREGNADO COM HEPARINA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.800,0000; ITEM 7: 6503610 - ENXERTO ARTERIAL, 18MM, DE
POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE), ESTERIL, IMPREGNADO COM HEPARINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
51; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221168; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 920/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220355 SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA:
17/09/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 312/2023
PROCESSO Nº: 24001.020654/2023-11 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento LINAGLIPTINA 2,5MG + METFORMINA 850MG –
TRAYENTA DUO, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco JUSTIFICA-
TIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos da ação, considerando a necessidade de atendimento
do paciente portador de Diabetes Tipo II (CID10 E14) e Hipertensão Arterial (CID10 I10) VALOR GLOBAL: R$ 715,20 ( setecentos e quinze reais, vinte
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA. DISPENSA: 22/09/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/09/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 335/2023
PROCESSO Nº: 07402106/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de nutrição enteral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Enfatizamos que a falta desses itens causará prejuízos
graves ao estado emocional dos pacientes, podendo contribuir com desfechos desfavoráveis como óbito, pois a via indicativa de alimentação nesse grupo
de pacientes é enteral, não podendo ser substituída por outra. Atualmente, encontram-se em torno de 45 pacientes adultos se alimentando por essa via de
consumo de 1000 litros/mês de dieta 1.2 Kcal/mL e 400 litros/mês de dieta 1.5 Kcal/mL VALOR GLOBAL: R$ 262.200,00 ( duzentos e sessenta e dois
mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.
339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento
ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (fornecimento do item
1) e PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. (fornecimento do item 2) DISPENSA: 20/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
20/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.021884/2023-99
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2016
I - ESPÉCIE: Doc Nº 227/2023 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 54/2016, que tem como finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material médico e odontológico para realização de 8.453 atendimentos nos Postos
de Saúde do município de CAPISTRANO em conformidade com Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos,
assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de CAPISTRANO/
CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/08/2023 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Soares Saraiva Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.017586/2023-02
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº218/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2018, que tem por finalidade
apoio financeiro para realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de
Boa Viagem/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/08/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E José Carneiro Dantas Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.025928/2023-50
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº85/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 237/2023 - 11º termo aditivo ao Convênio nº 85/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº85/2018, que tem como
finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do
Município de Ibicuitinga/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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