DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1410250123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 14/11/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, água mineral acondicionada em copos de 200 ml
e em garrafas de 500 ml, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas
de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com capacidade de 13 kg (botijão vazio), para atender as necessidades
da secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2023 - PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de NOVEMBRO de
2023, este se realizará às 10:00hs, REFERENTE AOS LOTES QUE FORAM DECLARADOS DESERTO NO CERTAME ANTERIOR. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de outubro de 2023.
Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: F R Ferreira Da Silva – Me, inscrito
no CNPJ nº 34.484.094/0001-33, classificado junto ao lote 01; X7E Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 22.594.452/0001-00, classificado junto
aos lotes 02 e 04; Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto aos lotes 03, 05, 06 e 07 e Francisca Luciana F.
De Oliveira, inscrita no CNPJ nº 26.518.671/0001-32, classificada junto ao lote 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 27 de outubro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP
– 04/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VENCEDORES: R. D. OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 40.498.101/0001-59, com os seguintes
valores, LOTE 01 R$ 249.032.20 (duzentos e quarenta e nove mil, trinta e dois reais e vinte centavos), LOTE 02 R$ 602.995,60 (seiscentos e dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), LOTE 03 R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), LOTE 05 R$ 734.536,00 (setecentos e trinta
e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais) e ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o seguinte valor, LOTE 04 R$
37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta reais). ADJUDICADO pela Pregoeira, FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA e pela Secretaria de
Educação MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA. DATA: 06 DE MARÇO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP – 06/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VENCEDOR: R. D. OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 40.498.101/0001-59, com os seguintes valores,
LOTE 01 R$ 249.032.20 (duzentos e quarenta e nove mil trinta e dois reais e vinte centavos), LOTE 02 R$ 602.995,60 (seiscentos e dois mil novecentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos), LOTE 03 R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), LOTE 05 R$ 734.536,00 (setecentos e trinta e quatro mil
quinhentos e trinta e seis reais) e ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o seguinte valor, LOTE 04 R$ 37.040,00 (trinta
e sete mil e quarenta reais). HOMOLOGADO, pelo(s) respectivo(s) Ordenador de Despesa, MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA – SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. DATA: 06 DE MARÇO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TO-
MADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMUS – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20, com endereço na Rua Venâncio
Nogueira, N°46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Medeiros de Araújo, inscrito no CPF sob o Nº
988.143.703-20, no VALOR GLOBAL de R$ 163.057,60 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). O OBJETO da
Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMUS, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, parte
integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 27 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023PE, tipo menor preço, para contratação de
empresa de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trairi, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.
bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 30 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 10 de
Novembro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 27 de Outubro de 2023, Alex da Costa Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 009/2023-SECULT. A Prefeitura
Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Chamamento Público Nº 009/2023-SECULT, para a seleção de Projetos Culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta no período de 30/10/2023 à 10/11/2023, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 16h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti, Ceará, localizada na Av. Sr. Martins, Nº 505, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. O edital com
resultado da análise das propostas e documentos de habilitação, será divulgado no dia 17/11/2023. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação na sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço mencionado, no mesmo horário das inscrições e nos sites: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023. José Henrique Carneiro - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1. Abertura: 16 de novembro de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da sexta etapa do Estádio Municipal
Horácio Domingos de Sousa – Domingão, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222.0583. Horizonte/CE, 26 de Outubro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.