DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.040/2023 - CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de Habilitação e Propostas de
Preços, para a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.040/2023-CP, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a urbanização da praça, calçadão e Campo do Diamantino, no Bairro Bandeirantes, Maracanaú, Ceará, tudo conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junho à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no
endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha
Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú, Ceará, em 27 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – EXTRATO - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise documental das empresas participantes, julgamento da
Habilitação e divulgado o mesmo na TOMADA DE PREÇO Nº 01.002/2023-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, decidiu após transcorrido o prazo recursal conforme o Art. 109,
inciso I alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Palhano-CE., desde 17 de outubro de 2023, sem nenhuma manifestação nesse intuito, marcando assim a data
de 01 de novembro de 2023 às 09h00min na Sala de Comissão de Licitação na Av: Possidônio Barreto, 315 - Centro - Palhano-CE. CEP: 62.910-000, a
sessão para a abertura de envelopes de propostas de preço. Eliane Maria de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Palhano - CE, 27 de
outubro de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO Nº 02.23-RDC-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Outubro de 2023, às 08h estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Regime Diferenciado de Contração Nº. 02.23-PE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades
Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos no Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de
Lances: dia 23 de Novembro de 2023, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE,
27 de Outubro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023.
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 07/11/23 a 22/12/23, nos horários de
07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE,
receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/jurídica para a prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais
na area oftalmológica, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com a tabela sigtap, destinados ao atendimento da população necessitada,
de interesse da secretaria de saúde do município, referente a chamada pública Nº 007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento
Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 27 de outubro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2023-DIV, ID 1025553, que tem como objeto o Registro de Preços visando
futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de impressoras, destinadas às diversas Secretarias do Município de
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.
br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/11/2023. Abertura
das Propostas: 13/11/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.06.01-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de uma praça no Sítio Antónopolis no Município de Jaguaruana/ce. Empresas Habilitadas: 01 - Rafael Andrade
de Sousa Veículos; 02 - BMAG Serviços LTDA; 03 - MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Empresas Inabilitadas: 1- Lexon Serviços & Construtora; 02 -
REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA; 03 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia
07 de Novembro de 2023, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 27
de Outubro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.10.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente diversos,
informática, mobiliário, equipamentos medico hospitalares e veículo tipo ambulância, conforme Propostas de Emendas do Ministério da Saúde, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de
novembro de 2023 (14/11/2023), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
26 de outubro de 2023. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231005.01-SRP-
STDS – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que
realizará às 09h30min, do dia 14 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: :;;https://www.coreau.ce.gov.br/
transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-
CE, 27 de Outubro de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
Constatou-se que a empresa EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim,
corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 26/10/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.