DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: COMPARAÇÃO DE 
PREÇOS Nº 2023.09.13.01 – CP (CONVITE). Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA 
ATENDER O PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
CULTURA E JUVENTUDE. Vencedor: R. N. L. COSTA EPP para os lotes: I no valor total de R$ 101.135,00 (cento e um mil cento e trinta e cinco reais); II 
no valor total de R$ 10.995,00 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais); III no valor total de R$ 15.031,00 (quinze mil e trinta e um reais) e IV no valor 
total de R$ 31.090,00 (trinta e um mil e noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 158.251,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e um 
reais). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Rosa Maria Sá Lima – Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude. Miraíma-CE, 23 de Outubro de 2023.
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PPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO Nº 2023.01.31-0008. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2022. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.  VALOR: Valor Global de R$ Valor Global de R$ 601.698,38 (seiscentos e um 
mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).   VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 
31 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220225 
DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.09.01 - PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal de Miraíma-
CE, conforme termo de ajuste nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde. CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI. ASSINA PELO 
CONTRATADA: Francisco Adriano Costa Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maira Alves Pinheiro 
Pinto. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 17/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220223 
DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.09.01 - PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal de Miraíma-
CE, conforme termo de ajuste nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal 
de Saúde. CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME. ASSINA PELO CONTRATADA: Leandro 
José Vieira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maira Alves Pinheiro Pinto. MOTIVO: Prorrogação de 
Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 17/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 
de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 39.440.370/0001-85. OBJETO: Contratação de obras e serviços 
de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D’água na Vila Bastiões. O presente 
Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA: 10 de 
Outubro de 2023. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Homologação - Pregão Presencial  N° 2023.10.02.003. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de Homologação – Pregão Presencial N° 2023.10.02.003.  Objeto: aquisição de retroescavadeira 
cabine fechada com ar condicionado, pneus tração 4x4, com ano de fabricação não inferior a 2023, através do Convênio Nº 923541/2021, destinado 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Camocim/CE, 
Vencedor: TOPCOM Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA, CNPJ Nº 15.024.021/0001-14, com o valor global de R$ 
419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Data da Homologação: 27 de Outubro de 2023. Responsáveis pela Homologação: Julenio Braga Rodrigues, 
CPF: 531.862.653-04 – Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial  N° 2023.10.02.003. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial N° 2023.10.02.003. Objeto: Aquisição de retroescavadeira cabine 
fechada com ar condicionado, pneus tração 4x4, com ano de fabricação não inferior a 2023, através do Convenio nº 923541/2021, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Camocim/CE, Vencedor: TOPCOM 
Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA, CNPJ Nº 15.024.021/0001-14, com o valor global de R$ 419.000,00 (quatrocentos 
e dezenove mil reais). Data da Adjudicação: 27 de Outubro de 2023. Responsáveis pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo, CPF: 
057.559.923-55. Pregoeira do Município de Camocim/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1410250223-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 14/11/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e 
eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de condicionadores de ar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, 
ciência, tecnologia e inovação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, tudo conforme especificações contidas no termo 
de referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, 
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.
br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 
2023.07.06.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do Mercado Público Municipal Wilson Roriz no Município de Crato/CE. 
Empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/0001-33, com o seguinte valor:R$ 9.228.870,16 (nove 
milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município 
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do 
município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza 
os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 19 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP. 
Extrato de publicação do Contrato nº. 2023.10.25.02. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, veem publicar o Extrato 
do Contrato da Tomada de Preços nº 006/2023-TP. Fundamentação Legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para serviços 
de engenharia na reforma do beco da feira no Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
Contratada: CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13. Valor global: R$ 425.017,80 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, dezessete reais e 
oitenta centavos). Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024. Assinam pelas partes: Antônio Maycon Varelo Pinheiro - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, 
CPF Nº. 026.662.743-90, pela empresa: Rafael Costa Viana - CPF: 026.662.743-90. Aratuba/CE, 25 de outubro de 2023.