DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.10.09.1-SRP. Julgamento: Menor Preço 
por Lote/Grupo. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) destinados a atender às 
necessidades das unidades gestoras do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será 
até às 08h30min do dia 14 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de outubro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P260711/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23020 - SME (SRP) (BB Nº 1024237) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VI, para atender os alunos da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2023. A 
Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João 
Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando Abertura dos Envelopes de Propostas das empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP, 
cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 
08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 27 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade 
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico Nº 26.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE. Data de Abertura 
das Propostas: 14 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: 
https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de outubro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 
- CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.1. Objetivo: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município 
de crato/ce, de acordo com convenio nº 95/2021 e mapp 679 do governo do estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do 
Crato/CE.Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Gr Maquinas 
Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 09 de junho de 2024 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 09 de outubro de 2023.  
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Prefeitura Municipal de Icó - O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente à Tomada 
de Preços Nº 22.06/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme 
planilhas, projetos e cronogramas em anexo., declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80. 02 - N M 
Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95. 03 - Lider Construções e Serviços, CNPJ 04.957.984/0001-54. 04 - RM Clemente Candido-ME, CNPJ 
35.214.818/0001-91. 05 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ 15.621.138/0001-85. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.09.15.01. A Comissão de 
Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2023, as 08:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) Envelope(s) Propostas de Preços referente à Tomada de 
Preço Nº. 2023.09.15.01, cujo objeto é a contratação de serviço de perfuração de poços profundos artesanais, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, 
Desenvolvimento Econômico de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Aurora - CE, 27 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Jockey Clube Cearense - Cnpj: 07.845.191/0001-31 - Edital de convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, 
a Diretoria do Jockey Clube Cearense-JCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 08/11/2023, em 1ª 
convocação, às 09hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª convocação, 
ficam convocados para a A.G.E. Em 2ª convocação, às 10hs, com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na sede desta 
entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz-CE - para apreciar e deliberar as seguintes pautas: I - Substituição de 
membros da Diretoria, Biênio 2022/2024 (Diretor Financeiro e Diretor Administrativo). Aquiraz-CE, 23/10/ 2023. Carlos Alberto Coelho Rocha - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.12.01/2022 - 
SEMEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, com Valor Global de R$ 747.166,88 (setecentos e quarenta 
e sete mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 Irinélia Olímpio 
de Souza - Secretária da Educação Básica. TABULEIRO DO NORTE – CE, 30 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 2610.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada 
para executar as Obras de Implantação e Modernização da Infraestrutura Esportiva na Comunidade de Oiticica no Município de Pacoti/CE, 
conforme Convênio Nº 863161/2017 junto ao Ministério do Esporte/Governo Federal, com data de abertura marcada para o dia 16 de novembro de 
2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – 
Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pacoti, 27 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220224 
DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.09.01 - PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal de Miraíma-
CE, conforme termo de ajuste nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde. CONTRATADO: JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADA: Clistenes Jalber Vieira de Souza. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maira Alves Pinheiro Pinto. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 
Até o dia 17/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.

                            

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