DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:166CF021 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.03. A secretaria de Saúde torna público 
o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DAS 
PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, 
ANÁLISE 
TRIMESTRAL 
DA 
EXECUÇÃO 
DA 
DESPESAS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
RELATORIO 
GERENCIAL 
TRIMESTRAL DA RECEITA E DA DESPESA, ANALISE DE 
PRESTAÇÕES 
DE 
CONTAS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATORIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO FEDERAL JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE, 
CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: N°24.994.347/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.25.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da silva, ordenador de 
despesas da secretaria de Saúde assina pela CONTRATADA 
ARTUR GOMES MOREIRA, portador (a) do CPF/MF n° 
050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 setembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DB5594BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.04. A secretaria municipal do Fundo 
Geral torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS 
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, ANÁLISE 
TRIMESTRAL 
DA 
EXECUÇÃO 
DA 
DESPESAS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
RELATORIO 
GERENCIAL 
TRIMESTRAL DA RECEITA E DA DESPESA, ANALISE DE 
PRESTAÇÕES 
DE 
CONTAS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATORIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO FEDERAL JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE, 
CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: N°24.994.347/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.25.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA ARTUR 
GOMES MOREIRA, portador (a) do CPF/MF n° 050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:063722C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.02. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS 
NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO 
MUNICÍPIO, ANÁLISE TRIMESTRAL DA EXECUÇÃO DA 
DESPESAS, ELABORAÇÃO DE RELATORIO GERENCIAL 
TRIMESTRAL DA RECEITA E DA DESPESA, ANALISE DE 
PRESTAÇÕES 
DE 
CONTAS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATORIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO FEDERAL JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE, 
CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: N°24.994.347/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.25.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, assina pela 
CONTRATADA ARTUR GOMES MOREIRA, portador (a) do 
CPF/MF n° 050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 setembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FD752986 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 10/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento 
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA 
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO 
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E 
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente 
com a Credenciado(a): EBERT SIEBRA TELES SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ/ 51.624.792/0001-06, no valor 
de global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 
24h). Data da Ratificação: 09/10/2023 
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –  
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.  
  
Antonina do Norte/CE, 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9BE3FE42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,