DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.09.13.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada – FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, LEXON SERVICOS E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIREL, 
I.A.S 
CONSTRUÇÕES LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA 
LTDA, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA - ME e RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas – JHS SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA por descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.15 alínea “c” e 
3.2.16 alínea “c” do Edital; LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA por descumprimento aos itens 
3.2.14, 3.2.15 e 3.2.16 alíneas “a” e “c” do Edital; ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME por descumprimento 
ao item 3.2.14 do Edital convocatório. Destacou-se que a empresa 
REAL SERVIÇOS EIRELI restou impossibilitada de participar do 
certame, por descumprimento ao item 5.1 do Edital Convocatório. 
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de 
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo e-mail 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 27 de outubro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3412A1A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.01. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS 
NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO 
MUNICÍPIO, ANÁLISE TRIMESTRAL DA EXECUÇÃO DA 
DESPESAS, ELABORAÇÃO DE RELATORIO GERENCIAL 
TRIMESTRAL DA RECEITA E DA DESPESA, ANALISE DE 
PRESTAÇÕES 
DE 
CONTAS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATORIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO FEDERAL JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE, 
CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: N°24.994.347/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.25.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, ordenador 
de despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA 
ARTUR GOMES MOREIRA, portador (a) do CPF/MF n° 
050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 setembro de 2023.