DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100002
2
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000454/2022-22.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
a locação de 1 (um) conjunto de display de videowall ao contrato original e discriminar os
dados das Notas de Empenho para o exercício de 2023. Do Empenho para o acréscimo.
Programa de Trabalho: 04.722.400.120B50001. Elemento de Despesa: 339040. Nota de
Empenho: 2023NE001751. Data de Emissão sequencia 1: 09/08/2023. Valor sequencia 1:
R$ 33.091,61. Data de emissão da sequencia 2: 29/9/2023. Valor da sequencia 2: R$
21.145,92. Vigência correspondente ao acréscimo: 01/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 507.502,80. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 00000.000708/2022-22.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados das Notas de Empenho para o exercício financeiro de 2023.
Das Notas de Empenho para o exercício financeiro de 2023: Plano de Trabalho:
04.722.4001.20B50001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000853.
Data de Emissão: 15/03/2023. Valor: R$ 25.892,05. Nota de Empenho: 2023NE001207.
Data de Emissão: 25/04/2023. Valor: R$ 100.000,00. Nota de Empenho: 2023NE001848.
Data de Emissão: 23/08/2023. Valor: R$ 52.000,00. Da Nota de Empenho para a
prorrogação contratual: Programa de Trabalho: 04.722.4001.20B50001. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE002082. Data de Emissão: 03/10/2023. Valor:
R$ 76.295,23. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.915,98. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945988/2023, Nº Processo: 21000051313202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº
07849532000147, Objeto: Realização da Feira e Exposição Agropecuária (FESTBERRO) do
Município de Tauá.Ce, Valor Total: R$ 1.940.214,63, Valor de Contrapartida: R$ 30.214,63,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000241, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/10/2023 a 27/06/2024, Data de
Assinatura: 27/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº
***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901205/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 577.196,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,43,
Vigência:
26/10/2023 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AILTON DA COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.001146/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
vigilância armada
ostensiva,
de
forma contínua,
com
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao
desempenho das atividades para suprir as necessidades da Superintendência de
Agricultura e Pecuária em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59.
Endereço: 
Praca 
Civica,
Nr. 
100 
- 
Centro, 
Centro
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
lançada no compras.gov.br em Grupo Único, contendo de 03 (três) itens dispostos
conforme tabela constante no Item 1.1 do Termo de Referência. O critério de
julgamento adotado será o MENOR VALOR GLOBAL do Grupo Único para o período de
12 (doze) meses, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto
às especificações do objeto..
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/10/2023) 130080-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.018701/2023-64.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 2.868.615,36. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130028
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21054.002031/2019-68.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.410,60. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21036.000394/2022-82.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Proceder a
prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vigência: 31/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - PROCESSO Nº
21040.001979/2023-31
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo no 308793.3341116/2023, protocolado em 29/07/2023
e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ no 40.758.310/0001-94, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/07/2023 a 28/07/2026.
MANOEL DE FREITAS NETO
Superintendente Federal de Agricultura
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
47/2023, cujo objeto é a Aquisição com instalação de sistema de minigeração de usina
de energia solar fotovoltaica para operar conectada à rede elétrica existente (on-grid),
com potência de pico de 2,54 MW, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagra-se vencedora do certame a empresa: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN
ENERGY
ENGENHARIA DE
SUSTENTABILIDADE
LTDA Item:
1
no
valor total:
R$
9.994.061,80.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira