DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Plast Labor Ind.E Com.De Equip. Hosp. E Laboratorio Ltda - Item: 2. Decio
Camargo - Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda - Item: 3; 10. Laborclin Prod para
Laboratorios Limitada - Item: 4; 12; 14. Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini - Item: 19;
24. Genesis Quimica Ltda - Item: 23; 36. Loja do Laboratorio Ltda - Item: 25. LB Distribuiçao
Ltda - Item: 29. Dimalab Eletronics do Brasil Ltda - Item: 31. Kiacha Labor Comercial Ltda
- Item: 32. FRFA Produtos para Laboratorio Ltda - Item: 33. Pro Analise Quimica e
Diagnostica Ltda - Item: 35; 37.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000256/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos,
químicos e laboratoriais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas última.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 130017-00001-2023NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909786/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio 909786/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 24/12/2024, com a. Valor
Total: R$ 556.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.268,00, Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA,
CPF nº ***.482.331-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 48/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -
EPAGRI. PROCESSO: 21160.001286/2022-00. OBJETO: A conjunção de esforços para a
realização de atividades visando o desenvolvimento de pesquisa, operação contínua e
manutenção de nove Estações Meteorológicas Automáticas - AUTs (A867/Araranguá,
A859/Caçador,
A868/Itajaí, 
A863/Ituporanga,
A865/Lages, 
A815/São
Joaquim,
A814/Urussanga, A895/Chapecó e A898/Campos Novos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Pelo
INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela EPAGRI: DIRCEU LEITE - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Alan Kelbis Oliveira Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
18/09/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Patrícia Verardi
Abdelnur - Chefe-Geral em exercício, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Alan Kelbis Oliveira Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Bruno Antônio Ribeiro Carvalho. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
29/09/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
29/09/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Simone Mendonça - Chefe Adjunto de P&D em
exercício, pela Embrapa Agroenergia, e Bruno Antônio Ribeiro Carvalho, Bolsista.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº Documento SEI: 9502279; Pregão eletrônico n.º
07/2023 - Embrapa - Acre; Objeto: Fornecimento de combustível Diesel S10 para a
Embrapa Acre no Escritório de Cruzeiro do Sul/AC. Fornecedor: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EIRELI - CNPJ: 21.760.021/0001-85; Valor Global: R$ 146.110,00; Data de assinatura:
30/10/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000845/2023-95. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e André Bezerra dos Santos, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Logística e Prospecta - Pesquisa e desenvolvimento de
bioinsumos Ltda. - Prospecta (SAIC nº 23900.23/0078-2). Objeto: Intercâmbio de
material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Marcio Henrique Zaim, pela Prospecta.