DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0105-7, SEI:
21154.000640/2020-98 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Renato Andreotti e Silva, CPF 220.279.471-91,
Jacqueline Cavalcante Barros, CPF 528.793.481-53, Marcos Valerio Garcia, CPF 088.985.068-
21 e Leandro de Oliveira Souza Higa, CPF nº 036.051.221-67; Objeto: os direitos patrimoniais
sobre a obra Individual intitulada "Controle Estratégico para Combater o Carrapato-do-Boi
em Vacas Leiteiras"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 30/10/2023;
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio
Otsubo, pela Cessionária, e Renato Andreotti e Silva, Jacqueline Cavalcante Barros, Marcos
Valério Garcia e Leandro de Oliveira Souza Higa, pelos Cedentes.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I. Processo:
21157.001523/2023-64. Partes: Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernandes-FUNARBE.
Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do
TED nº 30879420230044-001324/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério de
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, visando a execução das atividades
descritas no "Programa para enfrentamento das pragas da mandiocultura visando a
segurança e soberania alimentar dos povos indígenas de Oiapoque", consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I).Vigência: 27/10/2023 à 01/09/2025.
Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Izaque de
Nazaré Pinheiro-Embrapa e Rodrigo Gava- FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 83/2023. Objeto: Aquisição de fertilizantes e de leitor de
microchips que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003729202317. Objeto: Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral ,que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme
disposto no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 30/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002534/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves, médios
e pesados, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Arroz e
Feijão na manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves, médios e pesados), o que
inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de
Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luiz Gava - CPF nº
032.821.246-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem como objeto
a integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de observação
(UO), de interesse mútuo, em imóvel do cooperante, visando estabelecer entre a
Embrapa Clima Temperado e o cooperante, cooperação técnica para avaliação de ativos
gerados pelo
programa de
Melhoramento genético
de frutas
de caroço,
em
consonância com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento do
desenvolvimento das plantas a campo, e avaliação de produtividade e características
das frutas, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais
de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina),
desenvolvidos pela Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 4(quatro) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 30.10.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e Luiz Gava - cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, do contrato de prestação de serviço técnicos entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16 eFMC QUÍMICA DO BRASIL
LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.136.367/0035-37. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato original em 1 (um) ano de 03 de novembro de 2023 a 03 de novembro de
2024 e a a incorporar ao instrumento original, na forma de anexo, o Plano de Trabalho e
aditivo de recursos financeiro. Data assinatura: 30.10.2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado,
Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Cláudia Regina Pazetti Nunes e Lenio Cesar Moraes de
Camargo - pela cooperante.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maira Balbinotti Zanela de
CPF***002***-34, Melissa García Méndez de CPF***056***-74, Isabelle Damé Veber
Angelo, de CPF***445***-20 e Darcy Bitencourt de CPF***888***-72. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "CADERNO DO PRODUTOR DE LEITE", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 24/10/2023. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000695202381. Objeto: Aquisição parcelada de material
para manutenção de bens imóveis/instalações.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400032405 . Nº do PROCESSO: 21175.001493/2023-78. Dispensa
Eletrônica Nº 038/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: GLAUCIA ANTONIA SANTOS ANDRADE, CNPJ: 52.291.593/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de papelaria necessários
para o laboratório de Pólen. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 30/10/2023. Valor Total: R$ 615,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21175.001890/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPIs e Uniformes
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 30/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de termo de apostilamento n° 1 do contrato 20400.22/0050-3 de prestação de
serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos nas dependências
da Embrapa Gado de Corte, celebrado com a empresa Gradi Vigilância e Segurança Ltda,
CNPJ 10.599.807/0001-46, que tem como objeto a repactuação do valor global do
contrato, passando dos atuais R$ 1.802.299,60 (um milhão, oitocentos e dois mil, duzentos
e noventa e nove reais e sessenta centavos) para o período de 20 (vinte) meses, para o
valor atualizado de R$ 1.861.811,14 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil,
oitocentos e onze reais e quatorze centavos), em virtude de celebração de Termo Aditivo
de Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego
MS000099/2023, registrada em 31 de março de 2023, com produção de efeitos à partir de
1° de março de 2023.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC
sob nº 20400.23/0105-4; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (Faped) e Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda. (Geneplus); Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Programa
Embrapa de melhoramento de gado de corte - GENEPLUS"; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 6.340.660,50; Vigência:
29/10/2023 a 29/10/2026; Data de Assinatura: 29/10/2023; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert pela Faped e Paulo Roberto Costa Nobre pela Geneplus.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0085-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Lineagro
Produtos Agropecuários S.A. - CNPJ 21.018.928/0001-73; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (ClimAPI).
Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 27/10/2023; Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, Rafael Bassalo Marques e Daniel Bitelli Medeiros, pela Lineagro.