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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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5
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135027
Nº
Processo: 
21184.001486/2023.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos de manutenção para a Embrapa Agricultura Digital.. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre
Tosello 209 - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.23/0111-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
Socer Rb Industria e Comércio ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.10.2028; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 30.10.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), José Pinto da Rocha Jorge Ferreira (Socer RB).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002082/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado de
revisão gramatical em PORTUGUÊS e para realização de versão de texto do idioma
português para o INGLÊS, de publicações técnico-científicas da Embrapa Mandioca e
Fruticultura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.001811/2023-51.
Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da
Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico 11/2023; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Autorização de Fornecimento 4400031263. Partes: Embrapa Meio-Norte -
CNPJ 00.348.003/0133-60 e Dinalab Comércio e Serviços Eireli - CNPJ - 32.578.926/0001-
55;
Valor
global: R$
1.199,41;
Data
de
assinatura: 03/10/2023.
Autorização de
Fornecimento 4400031264. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e M A
2 Comercial Ltda - CNPJ - 30.420.630/0001-86; Valor global: R$ 2.912,56; Data de
assinatura: 02/10/2023. Autorização de Fornecimento 4400031265. Partes: Embrapa Meio-
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Proc9 Indústria Química Ltda - CNPJ - 07.944.100/0001-
15; Valor global: R$ 402,10; Data de assinatura: 02/10/2023. Autorização de Fornecimento
4400031266. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Rey-Glass
Comercial e Serviços Ltda - CNPJ - 04.345.762/0001-80; Valor global: R$ 3.647,82; Data de
assinatura: 03/10/2023. Autorização de Fornecimento 4400031267. Partes: Embrapa Meio-
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Solabor Produtos p/ Laboratórios Ltda - CNPJ -
45.812.327/0001-04; Valor global: R$ 3.237,23; Data de assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.002528/2022-66.
Objeto: Aquisição de materiais para atender demanda do Núcleo de Tecnologia da
Informação da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento 4400031779. Partes: Embrapa
Meio-Norte -
CNPJ 00.348.003/0133-60
e Adriany
R Rodrigues-ME
- CNPJ
-
30.139.983/0001-02; Valor global:
R$ 12.015,50; Data de
assinatura: 16/10/2023.
Autorização
de Fornecimento
4400031787.
Partes:
Embrapa Meio-Norte
-
CNPJ
00.348.003/0133-60 e Cinecon Distribuidora Ltda ME - CNPJ - 18.199.200/0001-80; Valor
global: R$ 3.114,20; Data de assinatura: 11/10/2023. Autorização de Fornecimento
4400031783. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Compuset
Informatica Ltda - CNPJ - 65.529.489/0001-39; Valor global: R$ 12.220,00; Data de
assinatura: 11/10/2023. Autorização de Fornecimento 4400031785. Partes: Embrapa Meio-
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e HMA Comercio e Atacadista de Produtos de
Informatica e Eletroeletronicos Ltda ME - CNPJ - 29.391.476/0001-82; Valor global: R$
6.647,74; Data de assinatura: 20/10/2023. Autorização de Fornecimento 4400031840.
Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Hyper Technologies Comercio de
Informática e Serviços Eireli - CNPJ - 40.689.972/0001-50; Valor global: R$ 1.557,17; Data
de assinatura: 11/10/2023. Autorização de Fornecimento 4400031791. Partes: Embrapa
Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Quality Atacado Ltda- CNPJ - 15.724.019/0001-58;
Valor global: R$ 851,40; Data de assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400032569. Espécie: Serviço de confecção e adesivação de placas de
sinalização. Partes: Embrapa Meio-Norte e J.D.M Resende ME; Vinculação: Dispensa de
licitação 70/2023. Valor global: R$ 3.930,00. Data: 30/10/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002520/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel,
cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos
respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral,
borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais materiais
necessários à execução dos serviços, visando assegurar e manter em perfei. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg
424
-
Km
65
Caixa
Postal 
151,
Esmeraldas
Ii
-
Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0031-6; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção do Gradil Lateral, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP
nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 2.217,50;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 8/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º
08/2023-contratação de empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual de
insumos agrícolas. O itens foram adjudicados pelos seus valores unitários da seguinte forma:
item 1 valor R$ 27,25 e item 10 valor R$ 66,30 para JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ
43.979.792/0001-09; item 3 valor R$ 3,20 para CF FOODS LTDA, CNPJ 59.652.487/0001-30;
itens 2 valor R$ 2,77, 4 valor R$ 2,83, 5 valor 16,50, item 6 valor R$ 18,60, item 8 valor R$
19,65, item 11 valor R$ 699,00 e item 13 valor R$ 9,99 para SOUAGRO AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ 16.826.618/0001-45; item 7 valor R$ 51,99 para EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA,
CNPJ
46.422.275/0001-14;
item
9
valor R$
122,00
para
SANIGRAN
LTDA,
CNPJ
15.153.524/0001-90 e item 12 valor R$ 160,00 para CARVALHO & SANTOS DISTRIBU I C AO
LTDA, CNPJ 49.696.692/0001-43. O valor global do pregão é R$ 474.113,50.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: VICTÓRIA LLOVET DA
SILVA DE BARROS; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - IC - CNPq) assinado pelas partes em
11/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 09/10/2023; Data da assinatura:
11/10/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Guilherme Nery Messias, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031533 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de bens e insumos para desenvolvimento de projeto no CNPASA; Valor
Total Contratado: R$ 15.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: Semear Adubos e
Sementes - CNPJ 01.684.610/0001-14; Data de Assinatura: 27/10/2023.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0139-
9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
WILLAIM RALF SANTOS COSTA - CPF/MF - ***.347.175-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 30/10/2023; Vigência: 31/03/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Willian Ralf Santos Costa, como Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003131202353. Objeto: SRP Vidrarias e Materiais de
Laboratorio. Total de Itens Licitados: 363. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 30/10/2023) 135012-13203-2023NE800128
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Refinaria Mataripe S.A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias...; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/09/2023; Vigência: 19/09/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de
TT, ambos pela Embrapa Soja; e Luiz de Mendonça, Presidente da Refinaria Mataripe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e KEMIN DO BRASIL LTDA (135.897.148-08); Objeto: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses;
Data de assinatura: 13/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e José Arnaldo Dibbern Fávero da KEMIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ManejeBem - Assessoria em Agricultura Sustentável LTDA. (29.782.214/0001-49); Objeto: O
presente Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Embrapa e a Manejebem - Assessoria em Agricultura Sustentável Ltda., registrado no SAIC
nº 21000.20/00041-6, tem por objetivo alterar também a cláusula décima primeira "Do
Prazo de Vigência" ; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência:
14 (quatorze) meses; Data de assinatura: 26/10/2023 Signatários: Everton Krabbe, Chefe-
Geral da Embrapa Suínos e Aves e Juliane Mendes Lemos Blainski pela ManejeBem.

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