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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços continuados de
porteiro/vigia nas dependências da sede da Embrapa CPATC, registrado no SAIC/AJU sob o
nº 21600.22/0008-7, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03
e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Objeto: Prorrogação da
vigência de contrato por mais 12 meses (04/11/2023 a 04/11/2024); Modalidade de
Licitação: Pregão
Eletrônico nº
13/2022-CPATC; Data
de Assinatura:
27/10/2023.
Signatários:
pela
Embrapa -
Paulo
Cesar
Silva
de
Carvalho /Chefe
Adjunto
de
Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada - Alysson
Rodrigo Costa Moura/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços continuados de
porteiro/vigia nas dependências dos campos experimentais da Embrapa CPATC, registrado
no SAIC/AJU sob o nº 21600.22/0009-5, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº
00.348.003./0136-03 e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48;
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por mais 12 meses (02/11/2023 a
02/11/2024); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2022-CPATC; Data de
Assinatura: 27/10/2023. Signatários: pela Embrapa - Paulo Cesar Silva de Carvalho /Chefe
Adjunto de Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada -
Alysson Rodrigo Costa Moura/Representante Legal.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e AUTO POSTO
COMENDADOR LTDA - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: eventual fornecimento de
gasolina comum e óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº
13/2023; Crédito da Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo
de Despesa 339030; Valor Global: R$ 9.156,16; Data de assinatura: 23/10/2023; Vigência:
de 23/10/2023 a 31/12/2023; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e
Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Edvaldo
Pinheiro Tenório Filho - Sócio Administrador (pela Posto Comendador).
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e Posto Rio e Mar
Comércio LTDA - CNPJ nº 18.161.324/0001-77; Objeto: fornecimento de gasolina comum e
óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2023; Crédito da
Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo de Despesa 339030;
Valor Global Estimado: R$ 14.962,60; Data de assinatura: 26/10/2023; Vigência: de
24/10/2023 a 12/11/2023; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo
César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e José Ailton dos
Santos - Sócio Administrador (pela Posto Rio e Mar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 02 (SAIC/AJU nº 21600.19/0044-7)
Processo SEI: 21203.007435/2019-97. Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica
celebrado pela A EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa
pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
CNPJ 00.348.003/0001-10, a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL NORTE DA BAHIA -
COOPEALNOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.421.966/0001-
56. OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, os custos financeiros e prorrogar a vigência desse
mesmo Acordo. Fonte de Recursos: Sistema Embrapa de Gestão - SEG e COOPEALNOR; Valor
Global: R$ 374.710,74; Data de Assinatura: 27/10/2023; Vigência: de 12/12/2023 até
12/06/2024; SIGNATÁRIOS: pela EMBRAPA, Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral. Pela
COOPEALNOR, Domingos Cardoso de Ávila, Presidente. Aracaju/SE, 30 de outubro de 2023.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Cessão SAIC 21100.23/0080-0; Partes: Embrapa Trigo e a Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0028-70 Objeto: Cessão que a
cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da
EXPODIRETO COTRIJAL, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m2, durante a realização do
evento denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2024, no período de 04 a 08 de março de 2024;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Vigência: 04/03/2024 a 08/03/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Nei Cesar Mânica,
Presidente e Luciano de Moraes, Gerente da Cotrijal.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148016061202399 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeição completa, para 25 pessoas, em decorrência do encontro (reunião
ordinária) do PROCISUR - Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico
Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a
especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações.
Ratificação em 30/10/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 5.505,92. CNPJ CONTRATADA : 11.903.789/0001-07 C.B.
BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 135058-13203-2023NE000693
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
25/2021.
Nº
Processo: 59000.003653/2021-26.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA). CNPJ/MF sob
o n. 00.360.305/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a inclusão das ações
orçamentárias ao item 4.1.1 do Contrato nº 25/2021, celebrado em 18 de junho de 2021.
Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 049/2023. Objeto: Contratação de empresa para divulgação de
campanha em mídia outdoor e rádio FM na Região Metropolitana de Natal. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 30/10/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.24/23
Contrato firmado com F. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 08.735.394/0001-38.
Prestação de serviço comum de poda, supressão de árvores e roçadas, conforme
especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto
Básico e Edital de Pregão nº 0139/2023. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 161.000,00 (cento e sessenta
e um mil reais).Processo Administrativo n.º 00002969/2022-20. Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/19-4
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado com GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no
artigo 138 do RILC da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2023, bem como para conceder
reajustamento, também a partir de 19/11/2023, no percentual de 4,297110%, conforme
cláusula décima quarta do instrumento original. O valor do presente aditivo é de R$
897.577,66 (oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta
e seis centavos).Processo Administrativo n.º 00001012/2019-61. Assinatura: 30/10/2023.
EDITAL Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto
Alegre, RS, CEP 90250-140, nos termos e condições estabelecidas nos artigos 24 e 25 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, artigo 39 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de
2016, no Estatuto Social da TRENSURB
e nos termos do presente instrumento
convocatório, sendo representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira,
TORNA PÚBLICO, por este Edital e, em conformidade com a publicidade realizada no
"Diário 
Oficial 
da
União" 
- 
DOU 
e
no 
sítio 
oficial 
da
TRENSURB 
-
https://www.trensurb.gov.br na data de 31/10/2023, a reabertura do chamamento público
para seleção de 1 (um) profissional para compor o Comitê de Auditoria desta Estatal e a
retificação do cronograma de realização da seleção, Edital nº 01/2023. 2. O Comitê de
Auditoria é o órgão de assessoramento ao Conselho de Administração auxiliando este,
entre outros, no monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos
controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna
e independente, conforme dispõe o artigo 52 do Estatuto Social da TRENSURB, disponível
no 
link
https://trensurb.gov.br/conteudo/Estatuto_Social_Trensurb_Jun_202120221201170045.pdf
O edital completo e seus anexos
deverão ser consultados no link
https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-
estatutario-trensurb
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Presidente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 01245.003819/2022-32.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.156,22. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01206.000360/2019-86.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 8,07318% acrescendo ao
valor do contrato a quantia de R$ 9.718,42 (nove mil setecentos e dezoito reais e quarenta
e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Os
postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato serão:
02 (dois) profissionais na categoria "servente". Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.171,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2022).

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