DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000613/2023-48.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 28.188.702/0001-60 - SH COMERCIO E SERVICO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes
para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, sob demanda, para recarga e
manutenção de agentes extintores
de incêndio pertences ao INSA, em sua Sede Administrativa e na Estação Experimental, nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 8.030,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela SH Comercio e Serviço de Extintores:
Luziana Maria Ribeiro Sales Honorato - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000811/2023-10. Espécie: Carta de Intenção s/n., nro. de registro
UMSNH/DVSS/00/2023, que entre si celebram a Universidad Michoacana de San Nicolás de
Hidalgo de Los Estados Unidos Mexicanos, e a União, por intermédio do Instituto Nacional
do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, para os fins que especifica; Objeto:
Colaboración y Intercambio entre la Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo y
el Instituto Nacional do Semiárido / INSA, de la República Federativa de Brasil, Por lo que
convienen en celebrar la presente CARTA DE INTENCIÓN la que, en un futuro próximo,
dará lugar a la suscripción de convênios bilaterales que propenderán a un mejoramiento de
las condiciones del medio en que las instituciones que ejercen sus actividades, tanto en lo
social, la investigación, la difusión de la cultura, asi como en la superación del nível
académico de la docência, en una perspectiva de integración de esfuerzos.
Colaboração e Intercâmbio entre a Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo e o
Instituto Nacional do Semiárido/INSA, da República Federativa do Brasil, assim, concordam
em celebrar esta CARTA DE INTENÇÃO, que num futuro próximo dará lugar à assinatura de
acordos bilaterais que promoverão a melhoria das condições do ambiente em que as
instituições desenvolvem as suas atividades, tanto em matéria social, pesquisa, difusão da
cultura, bem como superação do nível acadêmico de ensino, numa perspectiva de integração
de esforços (Traduzido da minuta original). Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 04/07/2023; Vigência: indeterminada; Signatários:
pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Universidad Michoacana de San
Nicolás de Hidalgo: Dr. Jorge Fonseca Madrigal - Secretário Acadêmico.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
Processo SEI nº 01209.000103/2023-09.
Objeto: O presente Acordo visa estabelecer as bases da cooperação entre ambas as
instituições para
promover processos de colaboração
mútua para a
geração de
conhecimento e o desenvolvimento de atividades acadêmicas em todas as carreiras
profissionais e de pós-graduação oferecidas por ambas as instituições.
Parceiros: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DO PERU E O
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC.
Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da última data de sua assinatura (27/10/2023 a
27/10/2028). Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03/2023
Nº Processo: 01208.000150/2020-10
Pregão nº 04/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 59.753,53. Marcio Ferreira Rangel- Diretor. Data de Assinatura: 18/10/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de
materiais de expediente, periféricos de informática e Gás GLP, destinados a atender
demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte
relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000396/2023-56 e
disponibilizada
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 1 - Itens: 4 e 5/Grupo: 4 - Itens:
19,20,21,22,23 e 24/Grupo: 7 - Itens: 37,38,39,40,41 e 42/Grupo: 8 - Itens: 43 e 44 -
Empresa registrada: COMERCIAL JR LTDA. Valor Total: R$11.062,90 (onze mil, sessenta e
dois reais e noventa centavos). Data de vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública
a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais
de expediente, periféricos de informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal (INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de
fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000396/2023-56 e disponibilizada na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Grupo 11 - Itens: 51 e 52 - Empresa registrada: RRM SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA. Valor Total: R$1.859,08 (um mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e oito centavos). Data de vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº Processo 01350.000682/2023-48 - PARTICIPANTES: Associação do Parque Científico e
Tecnológico Augusto Severo - PAX/RN e Agência Espacial Brasileira - Objeto: Estabelecimento
de ações conjuntas, orientadas ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias, produtos e
serviços espaciais nos setores tecnológico, ambiental, de ciência e empreendedorismo, para
o fortalecimento do Setor Espacial Brasileiro. - Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº
8.666/93 e art. 3º da Lei nº 10.973/2004 - Data de Assinatura: 20/10/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01341.004052/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
37.303.141/0001-93 - RMS ECOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
redução das rubricas "aviso prévio indenizado" e "aviso prévio trabalhado", supressão das
rubricas "substituto da cobertura de licença maternidade" e "substituição da cobertura de
licença paternidade", referentes aos custos fixos não renováveis.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.625,96. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do inciso ii do art. 57
da lei n.º 8.666, de 1993;
alterar o contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/1993 c/c
anexo x da in seges 5, de 2017, para a inclusão da atividade "acessar e operar o sistema
tesouro gerencial, no âmbito da sede da comissão nacional de energia nuclear - cnen, sem
prejuízo às políticas e aos normativos específicos que disciplinam o uso", das já previstas
no quadro resumo do item 7, do termo de referência, anexo ao contrato nº 32/2019, para
os cargos de assistente de escritório.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.532.777,28. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
ESPÉCIE: PROCESSO 01341.001222/2021-84
DOADOR:
COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA
NUCLEAR,
UG 113201.
DONATÁRIO:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA - COOTRABOM
OBJETO: O presente Termo visa a Doação sem encargos de bens considerados irrecuperáveis
à COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA -
COOTRABOM. Sendo assim, o objeto do presente instrumento consiste na alienação, a título
gratuito, do direito de propriedade dos bens móveis permanentes, conforme condições e
quantidades específicas no anexo deste Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 02 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO MAFFIA DA SILVA, pela COMISSÃO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR - CNEN e LUIZ CARLOS SANTIAGO pela COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA - COOTRABOM
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344000862/2023 . Objeto: Aquisição de monitores de radiação baseados
em mochila, modelo PM3200-GN-S POLIPACK Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição junto ao
único fornecedor estrangeiro capaz de atender as necessidades da DISER/CDTN/CNEN
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do
/sespacdtn/cnen. Ratificação em 27/10/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do
Cdtn/cnen. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro POLIMASTER
INC.
(SIDEC - 30/10/2023) 113205-11501-2023NE000024
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000841/2023-11.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de Frasco de vidro Borosilicato com Vácuo para o Centro de Radiofármacia do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 723.307,20. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1488/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº
07.161.663/0001-37, com sede no Município de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro,
na Rua Aloísio Teixeira, 278, sala 307, Parque Tecnológico da UFRJ, Ilha do Fundão - Área
B, CEP 21.941- 850. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma Integrada de Inteligência para
Monitoramento de Ameaças e Defesa do Espaço Cibernético". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE001172 18/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
12.480.140,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil e cento e quarenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 3.508.000,00 (três milhões, quinhentos e oito mil reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORM ÁT I C A
S.A.: Victor Batista da Silva Santos, CPF 818.784.942-87 e Kely Mendes Maia, CPF
074.394.527-12. Data de assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2094/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, NAVIT INOVAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº
39.433.227/0001-66, com sede no Município de Caruarú, Estado de Pernambuco, na
Avenida Francisco Joaquim, 181, bloco B, salas 4 a 8, Bairro Maurício de Nassau, CEP:
55012-230, e REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, com sede no Município de
Caruarú, Estado de Pernambuco, na Avenida José Pinheiro dos Santos, n° 650, Bairro
Petrópolis, CEP 55032-640. Objeto: Execução do Projeto "NAVIT TV Lookout: Monitorando
e prevendo falhas nas estações de retransmissão de TV através do processamento
distribuídos de dados". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000921
6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 970.725,00 (novecentos e setenta mil
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